A vigilância socioassistencial como função da Política de Assistência Social: um estudo da gestão municipal na microrregião de Itapecerica da Serra/SP

• Main Author: Ribeiro, Kassia Siqueira
• Other Authors: Wanderley, Mariangela Belfiore
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo 2016
• Subjects: Vigilância socioassistencial; Política nacional de assistência social; Gestão municipal; Assistência social; Social assistance surveillance; National social assistance policy; Municipal public management; Social assistance; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
• Online Access: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/17715

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Kassia Siqueira Ribeiro.pdf: 993932 bytes, checksum: 616bf4e0913836afda2178c0fd59beb6 (MD5) Previous issue date: 2015-03-02 === Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior === As general objective, this master thesis aims at knowing settings of Social Assistance Surveillance, responsible for the process of production, systematization, analysis, and territorialized information spread in the field of Municipal Social Assistance Policy. Specific objectives were 1) to understand Sistema Único de Assistência Social/Suas workers perceptions of operational and conceptual aspects regarding the Social Assistance Surveillance; 2) to analyse if social assistance decision-making processes take territorialized information into account; and 3) to know processes, tensions, gaps and potentialities. Considering that Social Assistance Surveillance is not fully implemented in all States and Municipalities, along with its production in an initial stage, it is important to reinforce the university s social role to unveil poorly explored facts in order to support public policies improvements. The main hypothesis is that Social Assistance Surveillance implementation is condition for strengthening public and preventive aspects of Sistema Único de Assistência Social/Suas. It was adopted a qualitative approach to incorporate all knowledge produced throughout this research process, as well as literature and documentary research to assure technical support. Interviewing and observational techniques were applied to apprehend the daily routines of the municipal public management.05 interviews were conducted, involving 03 social assistance network professionals (Cras and Creas), and 02 municipal public managers. Results showed that difficulties of implementing Social Assistance Surveillance are related to work management, as reduced teams are less capable of conducting surveillance in the territories. Moreover, information processing is largely manual, hindering a better exploitation of all produced information, which is considered neither in planning public policies, nor in working process orientation for technical teams. Advances refer to the concern about developing technical instruments, standardizing, recording and storing information in order to create strategic and accurate data for future use, such as socioterritorial diagnostics and Municipal Social Assistance Plan. The teams also recognize the need to implement Social Assistance Surveillance urgently. Although the municipal public management and the social assistance network have been carrying out these activities, it is important to define workflows concerning data collection and information use to enhance Social Assistance Policy === A presente dissertação tem como objetivo geral analisar a configuração da vigilância socioassistencial responsável pelo processo de produção, sistematização, análise e disseminação de informações territorializadas no âmbito da gestão municipal da Política de Assistência Social. Os objetivos específicos incluem compreender a percepção dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) sobre os aspectos conceituais e operacionais da vigilância socioassistencial; analisar se são utilizadas as informações territorializadas nos processos decisórios da Política de Assistência Social; e quais os processos, as tensões, lacunas e potencialidades. A vigilância socioassistencial não se encontra implementada plenamente em todos os estados e municípios, além disso, possui produção incipiente, o que traz a necessidade de reforçar o papel social da universidade no desvendamento de fatos pouco explorados, a fim de subsidiar o aprimoramento das políticas públicas. Parte-se da hipótese de que implementar a vigilância socioassistencial é condição para fortalecer o caráter público e preventivo no Suas. A pesquisa baseou-se na abordagem qualitativa, de modo a incorporar todos os conhecimentos produzidos no processo. As pesquisas bibliográfica e documental garantiram suporte teórico às análises e as técnicas da entrevista e observação permitiram compreender o cotidiano da gestão municipal. No total, foram realizadas cinco entrevistas, envolvendo três profissionais da rede socioassistencial (Centro de Referência de Assistência Social - Cras e Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Creas) e dois profissionais da gestão municipal. Os resultados apontam que as dificuldades em implementar a vigilância socioassistencial têm dimensão relacionada à gestão do trabalho, já que equipes reduzidas possuem menor capacidade de realizar a vigilância nos territórios. Além disso, o tratamento da informação na Assistência Social é predominantemente manual, o que dificulta o aproveitamento da informação produzida e esta não tem sido incorporada para o planejamento da política, tampouco para orientar os processos de trabalho das equipes técnicas. Em relação aos avanços, nota-se a preocupação em construir instrumentais, padronizar, registrar e armazenar a informação, visando gerar dados estratégicos e fidedignos para uso futuro, como na construção dos diagnósticos socioterritoriais e do plano municipal de assistência social. As equipes também reconhecem a necessidade de implementar a vigilância socioassistencial com urgência. Porém, a gestão municipal e a rede socioassistencial têm realizado essas atividades, portanto, o que precisa é ter um fluxo construído de coleta e uso da informação, de modo a qualificar a Política de Assistência Social