Práticas sociais em situação de discriminação no cenário da aids: sobre direitos, demandas e encaminhamentos

• Main Author: Nascimento, Vanda Lúcia Vitoriano do
• Other Authors: Spink, Mary Jane Paris
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo 2016
• Subjects: Psicologia Social; práticas discursivas; HIV; aids; discriminação; direitos humanos; Sindrome da imunodeficiencia adquirida > Pacientes > Preconceitos; Direitos humanos; Princípio da Precaução; Direito ambiental > Brasil; Responsabilidade civil por danos ambientais; Principio da precaucao; Social Psychology; discursive practices; discriminations; human rights; Precautionary Principle; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA::PSICOLOGIA SOCIAL
• Online Access: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/17198

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vanda Lucia Vitoriano do Nascimento.pdf: 1016736 bytes, checksum: c7d1cacf487c696dda232aca1ee0ed1a (MD5) Previous issue date: 2007-05-18 === Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior === The discrimination in the scenery of aids is a complex phenomenon and interferes directly in the prevention of the infection with HIV and in the treatment of those people who live with this diagnostic. It is explained as recurrence of stigma and prejudice and it is understood as a violation of the human rights. In this research, we have tried to know the discriminations suffered by people with HIV/ AIDS in their routine, to understand the reasons to take (or not) these situations to court. For this purpose, we have interviewed professionals working in defense of the human rights in Brazil and people who have already suffered discrimination due to their diagnostic of HIV/AIDS. We have taken as hypothesis that people can: (a) not know their rights; (b) not have information about the existence of this kind of juridical service; (c) fear that this process gives visibility to their condition or (d) find difficulty in proving that they have suffered discrimination. Based on the referential theoretical-methodology of the Social Psychology, our focus of analysis was the discursive practice: the language as an action, and therefore, a result of reality. The results suggest that the discrimination in the scenery of aids is shown in the same way as other kinds of discrimination in our society: in relation to people who are black, who come from the Northwest part of Brazil, disabled people, women, homosexuals among others. One of the obstacles met for the use of juridical instruments in defense of the broken rights is the fact that discrimination may occur in a relation of power and strength that oblige people to be quiet in order to protect their interests and, yet, for being necessary that the discriminations follow the juridical orders. The contexts of health care assistance, of social security and work are determined by a relation of know-can. As a consequence, the discriminations suffered by people in different contexts of their everyday life are seen as banal social practices and frequently people need to protect themselves. This is called social discrimination ( contrary to juridical discrimination). It is necessary to include, in the answers to discrimination, spaces shared in Health care services, ONGs and in the community, also for the professionals that work on the defense of the rights of people with HIV. It is necessary that many strategies are taken to solve this problem, mainly based on solidarity and in the sense of shared community and in social ethics. Finally, we should consider that to understand the processes of production of senses that might help us find answers to a question that still doesn t have an answer: what should we do with the social discriminations that are not considered judicial discriminations? === A discriminação no cenário da aids é um fenômeno complexo e interfere diretamente na prevenção da infecção pelo HIV e no cuidado às pessoas vivendo com esse diagnóstico. É explicado como decorrente do estigma e do preconceito e entendido como violação dos direitos humanos. Buscamos nesta pesquisa conhecer as discriminações sofridas pelas pessoas com HIV/aids em seu cotidiano, compreender as razões para encaminhar (ou não) essas situações de discriminação aos serviços de assessoria jurídica, bem como conhecer as práticas sociais acerca das situações de discriminações e dos direitos humanos. Para tal propósito, realizamos entrevistas com profissionais atuantes na defesa dos direitos humanos no Brasil e com pessoas que sofreram discriminação decorrente do diagnóstico de HIV/aids. Tomamos como hipóteses que as pessoas podem: (a) desconhecer seus direitos; (b) não ter informação sobre a existência desse tipo de Serviço Jurídico; (c) temer que esse tipo de processo dê visibilidade à sua condição de pessoa vivendo com HIV/aids ou (d) ter dificuldade em provar que sofreram discriminação. Com base no referencial teórico-metodológico da vertente construcionista da Psicologia Discursiva, nosso foco de análise foram as práticas discursivas: a linguagem entendida como ação e, dessa forma, constituinte de versões da realidade situadas e sempre dialógicas. Os resultados sugerem que a discriminação no cenário da aids acontece de maneira semelhante a outras formas de discriminação em nossa sociedade: em relação a pessoas negras, nordestinas, deficientes, mulheres, homossexuais entre outros. Um dos obstáculos encontrados para o uso dos instrumentos jurídicos na defesa dos direitos violados é o fato de que a discriminação pode ocorrer com base numa relação de força e de poder que incita a pessoa a se calar para proteger seus interesses e, ainda, por ser necessário que as discriminações se enquadrem na definição do ordenamento jurídico. Os contextos da prestação de cuidados à saúde das pessoas, da Previdência Social e do trabalho são marcados por relações de saber-poder. Como conseqüência, as discriminações sofridas pelas pessoas em diversos contextos de suas vidas cotidianas passam a ser práticas sociais banalizadas e, freqüentemente, as pessoas precisam construir respostas individuais e isoladas para se protegerem. A isso denominamos de discriminação social (em contraposição à discriminação jurídica). É imprescindível incluir, na pauta de respostas à discriminação, espaços compartilhados nos Serviços de Saúde, nas ONGs e na comunidade, tanto para os profissionais que advogam na defesa dos direitos como para as pessoas com HIV. É necessário que sejam utilizadas várias estratégias para resolver tal problemática, fundamentadas, sobretudo, na solidariedade e no sentimento de comunidade compartilhada e em uma ética social. Por fim, consideramos que compreender os processos de produção de sentidos pode nos ajudar a construir respostas para a pergunta que não cala: o que fazer com as discriminações sociais que não são consideradas discriminações jurídicas?