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Tatiana Lago Martinez Navarro Baldivieso.pdf: 2340696 bytes, checksum: e507e27f45aa5bd04e05149fd23c8d5f (MD5)
Previous issue date: 2012-06-12 === Consolidated financial statements present the financial situation of an
economic group, which is made up of a parent company and its subsidiaries and
associates, as if they were a single entity. Accounting principles adopted in Brazil as
well as international financial reporting standards (IFRS) regarding consolidation
establish that the parent company must present consolidated financial statements.
The Brazilian National Financial System (SFN) allows foreign groups to have entities
whose specific purpose is to complement the activities of their financial institutions.
Nonetheless, if the only link among the Brazilian entities is the parent company
located abroad, disclosing consolidated financial statements in Brazil is no longer
mandatory. This procedure is in compliance with accounting standards, however, a
crucial issue arises: users of accounting information have no access to the
relationships among the Brazilian entities. Even if the parent company abroad
discloses consolidated financial statements, they will certainly not be available in
Portuguese. In addition, just as some accounting practices adopted in Brazil limit
options included in the IFRS, other countries may also adapt accounting practices to
their local markets. The accounting recognition is based on rules rather than on
principles which determine the consolidation regardless of any equity interest. This
study is an exploratory research aimed to investigate and reveal cases of nonconsolidation
of subsidiaries from foreign groups in the SFN together with financial
institutions supervised by the Central Bank of Brazil (BACEN) as well as absence of
information on the relationship among entities belonging to a single economic group.
To that end, we carried out a bibliographic research and sent out questionnaires to
heads of accounting from 25 foreign groups in the SFN, so as to collect data for later
analysis. We also used data from explanatory notes disclosed by these groups for
the year ended 12/31/2010. The results demonstrate that the foreign groups hold
subsidiaries in the country whose consolidation is carried out solely by the parent
company abroad. We also observed that explanatory notes from related parties do
not present sufficient information to determine the relationship among subsidiaries === As demonstrações contábeis consolidadas evidenciam a situação patrimonial
de um grupo econômico, formado pela controladora e suas controladas e coligadas,
como se essa fosse uma única entidade. As práticas contábeis adotadas no Brasil e
as normas internacionais de contabilidade (IFRS), acerca da consolidação,
determinam que a controladora deva elaborar as demonstrações contábeis
consolidadas. Observa-se no Sistema Financeiro Nacional (SFN) que grupos
estrangeiros possuem entidades com a finalidade específica de complementar às
atividades de suas instituições financeiras. No entanto, se o único elo entre as
entidades brasileiras for a controladora no exterior, não há a obrigatoriedade de
divulgação de demonstrações contábeis consolidadas no Brasil. Tal procedimento
está em conformidade com as normas contábeis, contudo traz um ponto de atenção,
pois o usuário da informação contábil deixa de ter acesso aos relacionamentos entre
tais entidades brasileiras. Ainda que a controladora no exterior divulgue
demonstrações consolidadas, certamente não estarão acessíveis em língua
portuguesa. Assim como algumas práticas contábeis adotadas no Brasil limitam
opções contidas nos IFRS, é possível que outros países também façam adaptações
das práticas contábeis para os respectivos mercados locais. O reconhecimento
contábil está sendo feito com base na forma jurídica e não na essência econômica
que determina a consolidação ainda que não haja participação societária. Este
estudo é uma pesquisa exploratória, cujo objetivo foi investigar e evidenciar casos de
não consolidação de subsidiárias de grupos estrangeiros no SFN em conjunto com
as instituições financeiras supervisionadas pelo Banco Central do Brasil (BACEN) e
a não apresentação do relacionamento entre as entidades no país de um único
grupo econômico. Para tanto, efetuou-se um levantamento bibliográfico e
posteriormente foram enviados questionários aos responsáveis pela contabilidade
de 25 grupos estrangeiros do SFN, a fim de coletar dados para posterior análise.
Utilizaram-se, concomitantemente, dados das notas explicativas divulgadas para o
exercício findo em 31/12/2010. Os resultados comprovam que há grupos
estrangeiros que possuem subsidiárias no país, cuja consolidação ocorre apenas
por meio da controladora no exterior. Observou-se que as notas explicativas sobre
partes relacionadas não trazem dados suficientes que permitam a associação entre
as subsidiárias
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