Os efeitos dos tributos indiretos sobre os materiais para a construção civil

• Main Author: Carvalho, Francisco José Pereira de
• Other Authors: Santos, Roberto Fernandes dos
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo 2016
• Subjects: Custos; Tributos; Preço de venda; Costs; Taxes; Selling price; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS
• Online Access: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/1474

Made available in DSpace on 2016-04-25T18:39:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Francisco Jose Pereira de Carvalho.pdf: 876641 bytes, checksum: 97854be37fe1c0815d8992d17d5dee4d (MD5) Previous issue date: 2011-10-20 === This work relates to the theme "The Effects of Indirect Taxes in the Materials for Construction" and features literature that surrounds and underlies the PIS, COFINS, IPI and ICMS, in addition to legal changes that occurred in the period 2002 to 2010 and echoed in the cost calculations in the formation of the sale price and the collection of these taxes to state coffers. To measure the effects of these legal changes were made simulation calculations on costs and selling prices, accompanied by analysis of changes in these tax revenues to public coffers. As a result of these studies, simulations and analysis, it was shown that such changes, arising from government action, both from Sao Paulo State and Union, which now sought to increase consumption, with the reduction in tax rates, reducing costs and selling prices to consumers, either by increasing the tax burden was passed on to prices charged by manufacturers and traders, being transferred to consumers, resulted in virtually all cases, these taxes increase in revenues to state coffers. Changes in PIS (1) and COFINS (2), generated an increase in taxes, commodity prices and increased tax revenue of the Union The IPI (3), the rate reductions in 2006 and 2009, the Federal Government to stimulate consumption and fight global financial crisis, reduced costs and prices and provided increased tax revenue. About ICMS (4), we examined the effects caused by cuts in its rates in 2006 that caused a reduction in cost and sale price of building materials, whose effects were eliminated by the expansion of the tax substitution, which occurred since April 2008, which in addition to increasing costs and prices, has provided increased tax revenue from the tax === Este trabalho diz respeito ao tema Os Efeitos dos Tributos Indiretos sobre os Materiais para a Construção Civil e apresenta pesquisa bibliográfica que envolve e fundamenta o PIS, a COFINS, o IPI e o ICMS, além das alterações legais que ocorreram no período de 2002 a 2010 e que repercutiram nos cálculos dos custos, na formação do preço de venda e na arrecadação desses tributos aos cofres públicos. Para se medir os efeitos dessas alterações legais, foram feitas simulações de cálculos nos custos e nos preços de venda, acompanhadas de análises das variações nas arrecadações desses tributos aos cofres públicos. Como resultado dessas pesquisas, simulações e análises, foi visto que tais mudanças, originadas de medidas governamentais, tanto do Estado de São Paulo como da União, que ora buscaram intensificar o consumo, com a redução de alíquotas de tributos, diminuindo os custos e os preços de venda aos consumidores, ora aumentando a carga tributária que foi repassada aos preços praticados pelos fabricantes e comerciantes, sendo transferidas aos consumidores, acarretaram, praticamente, em todos os casos, aumento nas arrecadações desses tributos aos cofres públicos. As mudanças no PIS (1) e na COFINS (2) geraram aumento na carga tributária, nos preços das mercadorias e elevação na arrecadação da União. Quanto ao IPI (3), as reduções de alíquotas em 2006 e 2009 feitas pelo Governo Federal, para estimular o consumo e combater a crise financeira mundial, diminuíram os custos e preços e proporcionaram aumento na arrecadação. Sobre o ICMS (4), foram examinados os efeitos provocados pelas reduções de suas alíquotas em 2006, que ocasionaram redução no custo e no preço de venda dos materiais para construção, cujos efeitos foram eliminados pela ampliação do regime de Substituição Tributária, ocorrida desde abril de 2008, que além de elevar custos e preços, proporcionou, aumento na arrecadação desse imposto