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Previous issue date: 2010-11-12 === Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior === The objective of this study is to check compliance of the depreciation rates used by the
companies, in conformity with the explanatory notes of property, plant and equipment
included in their annual reports, with the concept of depreciation described in the Accounting
Theory. The depreciation rates suggested by the Brazilian income tax regulation were utilized
to compare the depreciation rates used in the balance sheets published.
Based on this objective, three questions were raised: (i) is the accounting standard
effective in Brazil, as regards depreciation rate, in accordance with the Accounting Theory?;
(ii) is the accounting practice followed by the companies, with regard to depreciation rate,
consistent with the definitions of the standard?; and (iii) did the new accounting legislation
lead to the adoption of depreciation rates different from those recommended by the Tax
Authorities?
In order to obtain answers to the questions above, three hypotheses were corroborated,
namely: (i) I the Brazilian accounting standard is in conformity with the Accounting Theory
as regards the concepts of useful life of assets; (ii) II assets submitted to different conditions
and systems to explore their benefits will have various economic useful lives.
However, in hypothesis III, it is expected that, according to hypotheses I and II, and
considering the definition of useful life of assets given by the Accounting Theory, the
depreciation rates used be determined in accordance with the useful life of the asset and,
therefore, be different, depending on their use and lines of business. Accordingly, for the
same asset different depreciation rates will be used in different businesses, which means that
not always the depreciation suggested by the Tax Authorities can be adopted as a rule. That
hypothesis was refuted, based on the empirical surveys.
The research adopted three methods to obtain the necessary information and data:
(i) bibliographic research for the theoretical basis; (ii) documental research for surveying the
standards in effect; and (iii) empirical research for surveying the data in primary sources === O objetivo deste estudo é verificar a aderência das taxas de depreciação utilizadas pelas
empresas, conforme as notas explicativas de ativo imobilizado contidas em seus relatórios
anuais, com o conceito de depreciação da Teoria da Contabilidade. Para comparação das taxas
de depreciação utilizadas nos balanços publicados, utilizaram-se as taxas de depreciação
sugeridas pela legislação brasileira de imposto de renda.
Com base neste objetivo, foram levantadas três questões: (i) a norma contábil vigente no
Brasil, no tocante à taxa de depreciação, está de acordo com a Teoria Contábil?; (ii) a prática
contábil observada nas empresas, no tocante à taxa de depreciação, está coerente com as
definições da norma?; e (iii) a nova legislação contábil levou à adoção de taxas de
depreciação diferentes das recomendadas pelo Fisco?
A fim de obter as respostas às questões anteriores, três hipóteses foram corroboradas, a
saber: (i) I a norma brasileira de contabilidade está alinhada com a Teoria da Contabilidade
no que se refere aos conceitos de vida útil do ativo; (ii) II ativos submetidos a diferentes
condições e regimes de exploração de seus benefícios terão diversas vidas útil-econômicas.
No entanto, na hipótese III, espera-se que, de acordo com as hipóteses I e II e
considerando a definição de vida útil do ativo dada pela Teoria da Contabilidade, as taxas de
depreciação utilizadas sejam estipuladas segundo a vida útil-econômica do ativo e, dessa
forma, sejam diferentes conforme seu uso e em diversos ramos de negócios. Assim, para um
mesmo ativo, diferentes taxas de depreciação serão utilizadas em negócios diversos,
afastando-se da depreciação sugerida pelo Fisco. A referida hipótese foi refutada com base
nos levantamentos empíricos.
A pesquisa foi empreendida com a utilização de três métodos para obter as informações
e os dados necessários: (i) pesquisa bibliográfica para a base teórica; (ii) pesquisa documental
para o levantamento das normas vigentes; e (iii) pesquisa empírica para o levantamento dos
dados em fonte primária
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