Pesquisa clínica com voluntários sadios: uma experiência brasileira

• Main Author: Santos, Maria Stella Galvão
• Other Authors: Zaterka, Luciana
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo 2016
• Subjects: Pesquisa com seres humanos; Voluntários sadios; Universidade Estadual de Campinas > Unidade de Farmacologia Clinica; Bioetica; Medicina experimental no homem; Research with human being; Healthy volunteers; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA::HISTORIA DAS CIENCIAS
• Online Access: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/13351

Made available in DSpace on 2016-04-28T14:16:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Stella Galvao Santos.pdf: 497638 bytes, checksum: 2ee60c863016f57ee15e7be3920521d1 (MD5) Previous issue date: 2007-03-28 === Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior === The first clinical research with healthy volunteers in Brazil had occurred in a tumultuated climate. In 1989 the process of institutionalization of the Unit of Clinical Pharmacology next to the Department of Pharmacology of the College of Medical Sciences on the State University of Campinas had beginning. Four years later, had started to appear public accusations on the use of healthy volunteers, called human guinea-pigs, in the clinical tests with medicines, and on the issue to remunerate them for the participation. The discussion arrived at the Justice and at the ethics councils of the area, involving the researcher and professor Gilbert De Nucci, and establishing criticizers and defenders of the initiative. In the trace of this controversy, appears the Resolution 196/96, which established the legal requirements for the accomplishment of clinical research in the country, based on the four pillars of the Bioethics: autonomy, non maleficence, beneficence and justice. The Brazilian norm incorporated what would come to become the more critical point in the discussion about the motivation of the healthy volunteers to participate of clinical research, when foresaw that they can be repaid by the financial expenses that come to have, but never remunerated. The international experience, however, openly adopts and discusses the remuneration criteria. Throughout this research and, in parallel to the demonstration of how the Bioethics has constituted itself on an important scientific field of reflection, had appeared relative questions to the link between science, language, speech, representation and power. In this context, we adopt the works of the French philosopher Michel Foucault (1926-1984) as our theoretical referential === As primeiras pesquisas clínicas com voluntários sadios no Brasil ocorreram em clima tumultuado . Em 1989 teve início o processo de institucionalização da Unidade de Farmacologia Clínica junto ao Departamento de Farmacologia da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas. Quatro anos depois, começaram a surgir denúncias públicas sobre a utilização de voluntários sadios, denominados cobaias humanas, nos testes clínicos com medicamentos, e sobre a prática de remunerá-los pela participação. A celeuma chegou à Justiça e aos conselhos de ética da área, envolvendo o pesquisador e professor Gilberto De Nucci, e estabelecendo críticos e defensores da iniciativa. No rastro dessa polêmica, surge a Resolução 196/96, que estabeleceu os requisitos legais para a realização de pesquisas clínicas no País, com base nos quatro pilares da Bioética: autonomia, não maleficência, beneficência e justiça. A norma brasileira incorporou o que viria a tornar-se o ponto nevrálgico no debate sobre a motivação dos voluntários sadios para participar de pesquisas de medicamentos, quando previu que eles somente podem ser ressarcidos pelas despesas que venham a ter, jamais remunerados. A experiência internacional, porém, adota e debate abertamente os critérios de remuneração. Ao longo deste trabalho de pesquisa e, em paralelo à demonstração de como a Bioética se constituiu em campo científico de reflexão por excelência, surgiram questões relativas ao vínculo entre ciência, linguagem, discurso, representação e poder. Neste contexto, optamos pelas obras do filósofo francês Michel Foucault (1926-1984) como referencial teórico para a nossa abordagem