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Previous issue date: 2010-10-27 === Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior === This thesis aims to analyze the articulation and the relationship of public
policies to encourage the scientific production in Brazil and the patent system in
the period from the creation of the National Alcohol Program in 1980 until 2005.
In this work there are two distinct periods: the intervention of the State,
by means of centralized economic planning, and the period of deregulation,
regulated by market laws.
In this sense, this thesis focuses on the role of government as regulator
and then enabling a policy of developing a local and exclusive renewable
energy generation and the mutual relations between the different interests of
social groups involved in this process. Also covers the history of science,
technology and technical process of producing ethanol from sugarcane. Finally
makes a mapping of patents granted to sugar cane and ethanol, as well as the
final protections of the cultiving of sugarcane in the related period.
The starting point was the assumption that the mapping of intellectual
property granted in the period to sugarcane and ethanol in Brazil allows
delineating the complex network interfaces of the various groups and
institutions and their participation in development and consolidation of national
science and technology.
For this work the main government documents produced during the
period, legislation and incentive mechanisms were analyzed. Simultaneously
the records relating to patents from the database of the National Institute of
Industrial Property were collected. From basic bibliography new developments
concerning the relationship of science policy with patents and plant variety
protection have been outlined === O objetivo desta tese é analisar a articulação e a relação das políticas
públicas de incentivo, a produção científica no Brasil e o sistema de patentes,
no período que vai da criação do Programa Nacional do Álcool em 1980 até
2005.
A abordagem deste trabalho contempla dois períodos diferenciados: o
de intervenção do Estado, por meio do planejamento econômico centralizado, e
o período de desregulamentação, regulado pelas leis de mercado.
Neste sentido, estuda o papel do governo enquanto regulador e
posteriormente indutor de uma política de desenvolvimento autóctone na
geração de energia renovável e as mútuas relações entre os diversos
interesses dos grupos sociais envolvidos. Também aborda a história da ciência,
tecnologia e técnica no processo de produção do álcool combustível a partir da
cana de açúcar. E, finalmente faz um mapeamento das patentes de invenção
concedidas para cana-de-açúcar e etanol, bem como as proteções definitivas
de cultivares da cana, no período.
Partiu-se da hipótese de que o mapeamento da propriedade intelectual
concedida no período para a cana-de-açúcar e o etanol no Brasil permite
delinear a complexa rede de interfaces dos diversos grupos e instituições e sua
participação no processo de desenvolvimento e consolidação de uma ciência e
tecnologia nacional.
Para esta tese foram, inicialmente, analisados os principais documentos
governamentais produzidos no período, legislação e os mecanismos de
incentivos. Simultaneamente foi realizada a coleta de registros constantes do
banco de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial referente a
patentes de invenções. A partir de bibliografia básica foram sendo delineados
novos desdobramentos sobre o vínculo de políticas científicas com patentes e
a proteção de cultivares
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