A avaliação educacional em larga escala e as políticas municipais de educação em duas cidades do Estado de São Paulo

• Main Author: Blasis, Eloisa Barbosa de Oliveira De
• Other Authors: Giovinazzo Junior, Carlos Antonio
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo 2016
• Subjects: Avaliação educacional; Municipalização da educação; Políticas educacionais; Qualidade do ensino; Teoria crítica da sociedade; Educational evaluation; Municipalization; Educational policies; Educational quality; Critical theory; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Online Access: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/10306

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:32:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eloisa Barbosa de Oliveira De Blasis.pdf: 1074166 bytes, checksum: 9f956c5f825694f091e85667d2f9e21b (MD5) Previous issue date: 2011-04-25 === Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior === The restructuring of the educational system promoted by the Brazilian federal government in the 1990s has inserted new perspectives on the different spheres of the educational management, from the secretariat to the schools themselves. Basically, this reformulation follows three operational axes: evaluation of the teaching systems, political and administrative decentralization, and educational funding. Decentralization has led municipalities to assume and organize basic teaching, while educational assessment was instituted as a control instrument to guarantee educational quality standards in all spheres municipality, state and federal involved, thus redefining political relationships among them. This study explores the effects of large scale educational assessment in formulating local (municipal) educational policies. Two case studies are examined, two municipalities that have assumed basic teaching since 1999 and 2001 respectively, aiming to capture a fresh perspective of the whole process at the base of the pyramid, by means of interviews with local managers in charge. Data analysis, based on the concept of technological rationality formulated by Herbert Marcuse and others from the Frankfurt School, show that local managers tend to use local evaluation results to promote administrative measures for adjusting to expected standards imposed by average indexes produced by large scale educational assessment. These measures are mostly concerned with intervening at the school level, in order to get more functional efficiency === A reforma educacional, empreendida pelo governo brasileiro a partir de 1990, desencadeou um conjunto de medidas que visou inserir formas de administração gerencial nas diferentes esferas da gestão educacional, desde as secretarias de Educação às escolas. Essa reforma se estruturou basicamente a partir de três eixos: a avaliação educacional dos sistemas de ensino, a descentralização administrativa e política e o financiamento da educação. Em seus desdobramentos, a descentralização administrativa e política estimulou os municípios a se responsabilizar pelo atendimento ao ensino básico, em particular ao ensino fundamental, tendo, para isso, de organizar os seus sistemas de ensino. A avaliação educacional foi instaurada com a finalidade de atuar como instrumento de controle e definição de padrões de qualidade para a educação, subsidiando e induzindo ações nas esferas de governo federal, estadual e municipal fomentando novas formas de regulação dos órgãos gestores sobre as escolas e os professores e redefinindo as relações políticas entre municípios e governo federal. Este estudo investigou os nexos entre a avaliação educacional em larga escala e o modo como acontece a formulação de políticas educacionais no âmbito das redes municipais de ensino. Para tanto, examinou o caso de dois municípios que assumiram o ensino fundamental a partir de 1999 e 2001, respectivamente, objetivando alcançar a perspectiva dos gestores do sistema. Considerando os dois municípios investigados, os dados levantados indicaram que esses municípios tendem a adotar intervenções administrativas a partir dos resultados das avaliações para ajustar-se às exigências determinadas nos índices e metas das avaliações. Os dados também apontaram que as principais ações consistem em promover ajustes no funcionamento das escolas e planejar eventuais ações de intervenção. Estas últimas buscam atribuir maior eficiência ao gerenciamento do ensino dentro do contexto educacional de cada município. As análises foram fundamentadas no conceito de racionalidade tecnológica, formulado, entre outros autores da Escola de Frankfurt, por Herbert Marcuse