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Previous issue date: 2016 === Universidade Federal Fluminense === Prefeitura da Cidade de Niterói. Secretaria Municipal de Saúde === A presente pesquisa tem como objetivo propor a definição e utilização do conceito de
institucionalidade como unidade de medida para a Política de Saúde Mental, utilizando-o como fundamento para a construção de um índice, um indicador multidimensional, tendo como unidade de análise a gestão pública, seus instrumentos e atravessamentos de gestão, políticos e eleitorais. Buscou-se analisar o conceito de institucionalidade em várias dimensões na direção de uma categoria analítica, partindo de reflexões sobre o termo instituição, desde a instituição no sentido reconhecido pelos economistas clássicos – mecanismo organizador da sociedade, conjunto de normas, valores e regras – até a instituição nos sentidos mais comumente usados: a instituição família, a instituição Estado. Para tanto, foi realizada uma revisão de literatura utilizando referências de
clássicos e modernos pensadores da Política e do Estado, além do levantamento dos conceitos de governabilidade, governança, capacidade governativa e institucionalidade, investigando a aplicação destes como ferramentas para avaliação da política de saúde === The aim of this research is to propose the definition and the use of the concept of
institutionalization as a measure unit for Mental Health Policy, using it as a foundation for
building an index, a multidimensional indicator, with the unit of public management analysis,
management obstacles of political and electoral instruments. It has sought to analyze the concept of institutions in various dimensions in the direction of an analytical category, from
reflections on the term institution, from the institution in the sense recognized by the classical economists – mechanism of society organizer, set of norms, values and rules – to the
institution in the most commonly way used: the family institution, the State institution. Therefore, a literature review using classical references and modern thinkers of the Policy and
the State was held, in addition to a survey of governance concepts, governance, government
capacity and institutions, investigating the application of these as tools for evaluation of
health policy
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