Política Públicas de creches da SEMED em Manaus: organização do atendimento e da oferta no sistema ensino público do município

• Main Authors: Batista, Elane da Silva, 92-991602642
• Other Authors: [e-mail]
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal do Amazonas 2018
• Subjects: Política Pública; Educação Infantil; Creche em Manaus; CIENCIAS HUMANAS: EDUCAÇÃO
• Online Access: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/6360

Submitted by Joyce Ribeiro ([e-mail]) on 2018-05-07T14:42:39Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO FINAL PDF.pdf: 2918517 bytes, checksum: 31210403e655c4d6aa4a59352a5f4a95 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) === Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central ([e-mail]) on 2018-05-08T15:22:37Z (GMT) No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO FINAL PDF.pdf: 2918517 bytes, checksum: 31210403e655c4d6aa4a59352a5f4a95 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) === Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central ([e-mail]) on 2018-05-08T15:31:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO FINAL PDF.pdf: 2918517 bytes, checksum: 31210403e655c4d6aa4a59352a5f4a95 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) === Made available in DSpace on 2018-05-08T15:31:07Z (GMT). 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The documents constructed by SEMED, such as the Pedagogical Proposal for Early Childhood Education, which contains the guiding elements that support the proposal in question; Resolution N.04 / CME / 1998 - regulating the implementation of Early Childhood Education in the municipal teaching network of the city of Manaus and Resolution CME No. 9 of 06/16/2015 which provides, among other measures, the organization of Early Childhood Education in the city of Manaus; as well as other documents that formalize this educational policy in the capital, have become important research material for analysis. The data obtained from the research, both documental and semi-structured interviews, were organized and analyzed through the three axes of the research: conception of day care centers, organization of care and supply. For the analysis of the data obtained, the research was based on the interpretative analysis, through triangulation, having as reference the following movement: the objectives of the research, the theoretical basis adopted and the empirical data. As a result of the analyzes, the low number of vacancies in daycare centers between the years 2008 and 2016 was identified, compared to the number of children born alive in Manaus; also identified that the Municipal Secretariat, in addition to prioritizing children from one year of age, establishes other criteria that are primarily taken into account when enrolling a child in early childhood education, among them is the situation of social and economic vulnerability of the child , showing a clear conception of education directed to poor children. Expanding the offer of care for children up to three years of age in the municipality of Manaus with a free, quality public education is still a challenge to the city. Access to schooling is still a banner of struggle for civil society, through the social movements that fight against the State for the democratization of education to all children. === Este trabalho dissertativo é fruto da pesquisa de mestrado que teve como foco analisar a política pública de creche da Secretaria Municipal de Educação –SEMED, na cidade de Manaus, estado do Amazonas, referente à concepção de creche e a organização do atendimento e da oferta no sistema de ensino do município. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que tem como procedimento metodológico: a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental, complementadas com entrevista semiestruturada com a representante da Gerência de Creches da SEMED e a representante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil no Brasil/Fórum Amazonas. Os documentos construídos pela SEMED, como a Proposta Pedagógica para Educação Infantil, que contém os elementos norteadores que fundamentam a proposta em questão; a Resolução N.04/CME/1998- regulamentadora da implantação da Educação Infantil na rede municipal de ensino da cidade de Manaus e a Resolução do CME Nº 9 DE 16/06/2015 que dispõe, dentre outras providencias, da organização da Educação Infantil no município de Manaus; bem como outros documentos que formalizam essa política educacional na capital, se constituíram num importante material de análise para a pesquisa. Os dados obtidos com a investigação, tanto documental como nas entrevistas semiestruturadas, foram organizados e analisados por meio dos três eixos da pesquisa: concepção de creches, organização do atendimento e oferta. Para a análise dos dados obtidos, a pesquisa teve como base a análise interpretativa, por meio da triangulação, tendo como referência o seguinte movimento: os objetivos da pesquisa, a base teórica adotada e os dados empíricos. Como resultados das análises foi identificada a baixa oferta de vagas nas unidades de creches entre os anos de 2008 a 2016, se comparado ao quantitativo de crianças nascidas vivas em Manaus; identificou também que a Secretaria Municipal, além de priorizar crianças a partir de um ano de idade, estabelece outros critérios que prioritariamente são levados em conta na hora de matricular uma criança na educação infantil, dentre eles está a situação de vulnerabilidade social e econômica da criança, evidenciando uma concepção nítida de educação voltada para crianças pobres. Ampliar a oferta de atendimento às crianças até três anos de idade no município de Manaus com uma educação pública, gratuita e de qualidade ainda é um desafio à prefeitura. O acesso ao ensino escolarizado ainda é bandeira de luta da sociedade civil, por meio dos movimentos sociais que lutam frente ao Estado pela democratização do ensino a todas as crianças.