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Previous issue date: 2015-10-14 === CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior === The study of social development in the city of Nova Olinda do Norte, in the State of
Amazonas, with study undertaken on the data before and after the twenty-first
century shows that development model chosen by Brazil reaches unevenly
populations in the regions, in the States and in Brazilian municipalities and
particularly the people of the countryside. The uneven and combined development,
the change in geographical size, population density, local cultures, origin and social
and economic formation of municipalities, involving discrepancies in the development
of intra and inter-regional in Brazil. Administrative decentralization proposed by the
Federal Constitution of 1988 does not guarantee the municipalities the condition to
develop public policies that meet their demands, leaving the option of incorporating
national programs and projects aiming at social and economic development focused
and aligned with goals and objectives global or plan their development with a view to
the complete well-being of urban and rural populations of its territory. The study does
not invalidate the synthetic indicators of which are evaluated the eight development
goals established by the United Nations, however it shows that it is not sufficient to
assess the development of Amazon municipalities with social, cultural and
geographical characteristics that differ from other Brazilian regions. By analyzing
municipal development from an element of international development goals,
demystifies that underdevelopment, expressed in the alignment of social and
economic policies to international agreements and the absence of substantive liberty
for the poorest segment of the population, is a stage development. Considering the
source, the various political, economic and social moments and administrative
prospects in the face is in the area of coverage of large mining project, Nova Olinda
do Norte, includes conditions with planning for development with freedom, promote
through education and work, raising the city to a better level of development, valuing
the local potential. The work exposes how the social and economic development is in
the state interfaces with other institutions. Organizations social and political and
legal, community-based, non-governmental organizations of various kinds, media,
institutions guaranteeing the functioning of the social structure are complementary in
the development process where public policy has a role not only to implement
actions to meet priorities emerging values and social claims, but to encourage
participation and the change instead of preserving possible docility and passivity of
local people. === O estudo do desenvolvimento social do município de Nova Olinda do Norte,
no Estado do Amazonas, com estudo empreendido sobre os dados antes e depois
do século XXI demonstra que modelo de desenvolvimento escolhido pelo Brasil
atinge de forma desigual as populações nas regiões, nos Estados e nos Municípios
brasileiros e, particularmente, a população da zona rural. O desenvolvimento
desigual e combinado, a variação da extensão geográfica, da densidade
demográfica, das culturas locais, da origem e formação social e econômica dos
municípios, implicam nas discrepâncias do nível de desenvolvimento intra e interregionais
no Brasil. A descentralização administrativa proposta pela Constituição
Federal de 1988, não garante aos municípios a condição de desenvolver políticas
públicas que atendam às suas demandas, cabendo a opção de incorporar os
programas e projetos nacionais com vistas ao desenvolvimento social e econômico
focalizados e alinhados com metas e objetivos globais ou planejar o seu
desenvolvimento com vistas ao completo bem-estar das populações urbanas e
rurais de seu território. O estudo não invalida os indicadores sintéticos sobre os
quais são avaliados os Oito Objetivos de Desenvolvimento, estabelecidos pela
Organização das Nações Unidas, no entanto demonstra que não são suficientes
para avaliar o desenvolvimento de municípios do Amazonas com características
sociais, culturais e geográficas que diferem de outras regiões brasileiras. Ao analisar
o desenvolvimento municipal a partir de elementos constitutivos de metas de
desenvolvimento internacional, desmistifica que o subdesenvolvimento, expresso no
alinhamento das políticas sociais e econômicas aos acordos internacionais e na
ausência de liberdade substantivas para a parcela mais pobre da população, seja
um estágio do desenvolvimento. Considerando a origem, os diversos momentos
político-econômico-social e administrativos as perspectivas, em face, se encontrar
na área de abrangência de grande projeto de mineração, Nova Olinda do Norte,
contempla condições de, com planejamento para o desenvolvimento com liberdade,
promover por meio da educação e do trabalho, a elevação do município a um melhor
patamar de desenvolvimento, valorizando as potencialidades locais. O trabalho
expõe como o desenvolvimento social e econômico se faz em interfaces do Estado
com outras instituições. Organizações políticas e sociais e jurídicas, bases
comunitárias, instituições não governamentais de vários tipos, meios de
comunicação, instituições que garantam o funcionamento da estrutura social são
complementares no processo de desenvolvimento onde a política pública tem o
papel não só de implementar ações para atender prioridades que emergem de
valores e afirmações sociais, mas de fomentar a participação e a mudança ao invés
de preservar a possível docilidade e passividade da população local.
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