A história da Política de Saúde Mental do Amazonas: a reforma psiquiátrica e sua estruturação

• Main Author: Navarro, Raquel Maria
• Other Authors: Schweickardt, Julio Cesar
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal do Amazonas - Fundação Oswaldo Cruz 2016
• Subjects: Reforma Psiquiátrica; Saúde Mental; História da Saúde; Política de Saúde - Amazônia; Psychiatric Reform; Mental Health; Health History; CIÊNCIAS DA SAÚDE: SAÚDE COLETIVA
• Online Access: http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/4837

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No. of bitstreams: 1 Dissertação - Raquel Maria Navarro.pdf: 1121534 bytes, checksum: 8ff48036aef05c4b4a2173c495150991 (MD5) Previous issue date: 2015-08-26 === CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior === The work aims to historically analyze the structure of the Mental Health Policy in the Amazon, focusing on the Psychiatric Reform that took place mainly in Manaus. The Psychiatric Reform Movement in the Amazon began in the late 1970s by a group of psychiatrists and psychiatric professionals Cologne Eduardo Ribeiro Hospital, which were inspired by the ideas of the Psychiatric Reform. Ideas that made possible the emergence of a Mental Health Policy in Brazil, from the questioning of the crazy forms of treatment and a proposal of de-institutionalization, culminating in Law Paulo Delgado project in 1989. Law that redirects the mental health care, focusing on offering treatment in community-based services, and provides for the protection and rights of people with mental disorders, but does not establish clear mechanisms for the phasing out of asylums.In Amazonas, state law No. 3177 was enacted only in 2007 and still did not succeed in ensuring the implementation of substitute services in sufficient numbers to meet the demand for mental health, especially in the capital of Manaus. The methodology used was documentary research and oral history. Interviews were conducted with managers and professionals who work or worked in the mental health of the Amazon. The paper is organized in the form of two papers: The first is devoted to the survey of the history of the Mental Health Policy Amazonas State since the late nineteenth century and seeks to describe the context of the Mental Health Policy in Brazil and in the Amazon Movement of the period of psychiatric reform until the publication of Psychiatric Reform Law. The second focuses on the description and analysis of the maintenance process of the Implementation Policy Psychosocial Support Centers - CAPS and other alternative services as well as in the psychiatric deinstitutionalization process in the state, the identification of the main actors and their strategies in the execution of Psychiatric Reform in the Amazon. The two articles bring elements to the understanding of mental health policy and the structuring of the psychiatric reform in the state. We conclude that the history of mental health in the state is the product of the relationship and conflicts between the actors and the management of policy, bringing losses for the effective realization of the psychiatric reform. === O trabalho tem como objetivo analisar historicamente a estruturação da Política de Saúde Mental no Amazonas, tendo como foco a Reforma Psiquiátrica ocorrida principalmente em Manaus. O Movimento da Reforma Psiquiátrica no Amazonas iniciou no final da década de 1970, por um grupo de psiquiatras e profissionais do Hospital Colônia Eduardo Ribeiro, que se inspiraram nas ideias da Reforma Psiquiátrica. Ideias que possibilitaram o surgimento de uma Política de Saúde Mental no Brasil, a partir do questionamento das formas de tratamento da loucura e de uma proposta de desinstitucionalização, que culminaram no projeto de Lei Paulo Delgado em 1989. Lei que redireciona a assistência em saúde mental, privilegiando o oferecimento de tratamento em serviços de base comunitária, e dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais, mas não institui mecanismos claros para a progressiva extinção dos manicômios. No Amazonas, a lei estadual de saúde mental n° 3.177 só foi sancionada no ano de 2007 e ainda não logrou êxito em garantir a implantação de serviços substitutivos em número suficiente para atender a demanda em saúde mental, principalmente na capital de Manaus. A metodologia utilizada foi de pesquisa documental e de história oral. Foram realizadas entrevistas com gestores e profissionais que atuam ou atuaram na saúde mental do Amazonas. O trabalho está organizado na forma de dois artigos científicos: O primeiro é dedicado ao levantamento da história da Política de Saúde Mental do Estado do Amazonas desde o final do século XIX e busca descrever o contexto da Política de Saúde Mental no Brasil e no Amazonas no período do Movimento da Reforma Psiquiátrica até a publicação da Lei da Reforma Psiquiátrica. O segundo centra-se na descrição e análise do processo de constituição da Política de Implantação dos Centros de Apoio Psicossocial - CAPS e demais serviços substitutivos, bem como no processo de desinstitucionalização psiquiátrica no estado, na identificação dos principais atores e suas estratégias na efetivação da Reforma Psiquiátrica no Amazonas. Os dois artigos trazem elementos para a compreensão da Política de Saúde Mental e a estruturação da Reforma Psiquiátrica no estado. Concluímos que a história da saúde mental no Estado é produto da relação e conflitos entre os atores e a gestão da política, trazendo prejuízos para a efetiva realização da reforma psiquiátrica