Prática socioambiental: a compensação ambiental do projeto gasoduto Coari - Manaus: o caso do Parque Estadual Sumaúma.

• Main Author: Assis, Gleina Oliveira de
• Other Authors: Nogueira, Amélia Regina Batista
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal do Amazonas 2015
• Subjects: Compensação Ambiental; Parque Estadual Sumaúma; Perspectiva Socioambiental; Environmental Compensation; Sumaúma State Park; Environmental Perspective; CIÊNCIAS HUMANAS: GEOGRAFIA
• Online Access: http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/3977

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No. of bitstreams: 1 Dissertação - Gleina Oliveira de Assis.pdf: 4789119 bytes, checksum: ad401f02d37ec2a7c2100604b3c0ea6c (MD5) Previous issue date: 2014-05-08 === CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior === The purpose of this study was to discuss the reality of environmental compensation in Amazonas State, focusing on the case of the Parque Estadual Kapok, recipient of part of environmental compensation regarding the Coari-Manaus gas duct Design. With the title "social and environmental Practice: environmental compensation Project Coari-Manaus gas duct. The case of the Parque Estadual Kapok "lectured on certain questions: how much of the environmental compensation for the pipeline project was destined to the State capital? How does the financial compensation was planned and applied? What are the social impacts that this mechanism causes when your job? The local society has knowledge of "return" that should be given by entrepreneurs under the environmental assaults involved in installing economic activities? The subject researched involves the various facets of a complex issue, among them the protection of the environment by means of existing legislation and the effective observance of human rights. This research assumes theoretical-methodological contribution based on concepts and conceptions of authors such as Clovis Chandra (2003); Enrique Leff (2003), Erika Bechara (2007), Edgar Morin (1990), Fahmy (2007), among others. The study has a qualitative character and followed procedures that resulted in three phases. The theoretical discussion which discusses about the complexity and environmental perception, as well as on the social and environmental perspective. Fieldwork, which brought together the documentary information collection in the environmental agency responsible for environmental compensation in the State of Amazonas (State Secretariat of environment and sustainable development-SDS), as well as semi-structured interviews with technicians of the environmental agency and environmental agents volunteers who reside in the vicinity of the Park. The analysis and systematization of the information collected, and heard in interviews, culminating in the production of the dissertation. We seek, as a matter of fact, not only will outweight the importance of the environmental licensing process for the society and its environment, but discuss and disseminate an important issue and fundamental to the progress of this process, the allocation of environmental compensation and its impacts, be they positive or not. === O propósito deste estudo foi discutir a realidade da Compensação Ambiental no Estado do Amazonas, focando no caso do Parque Estadual Sumaúma, destinatário de parte da compensação ambiental referente ao Projeto Gasoduto Coari-Manaus. Com o título “Prática Socioambiental: A compensação ambiental do Projeto Gasoduto Coari-Manaus. O caso do Parque Estadual Sumaúma” dissertou-se sobre certos questionamentos: Quanto da compensação ambiental referente ao projeto gasoduto foi destinado à capital do Estado? De que forma a compensação financeira foi planejada e aplicada? Quais os impactos sociais que este mecanismo provoca quando do seu emprego? A sociedade local tem conhecimento do “retorno” que deve ser dado por empreendedores, diante das agressões ambientais envolvidas na instalação de atividades econômicas? O assunto pesquisado envolve as várias facetas de uma complexa questão, entre elas a proteção do meio ambiente por meio da legislação vigente e o cumprimento efetivo dos direitos do homem. Esta pesquisa assume aporte teórico-metodológico baseado em conceitos e concepções de autores como Clovis Cavalcanti (2003); Enrique Leff (2003), Erika Bechara (2007), Edgar Morin (1990), Farias (2007), entre outros. O estudo possui caráter qualitativo e seguiu procedimentos que resultaram em três fases. A discussão teórica, que aborda sobre a complexidade e percepção ambiental, bem como sobre a perspectiva socioambiental. O trabalho de campo, que reuniu a coleta de informações documentais no órgão ambiental responsável pela compensação ambiental no Estado do Amazonas (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SDS), bem como entrevistas semiestruturadas com técnicos do órgão ambiental e agentes ambientais voluntários, que residem nas proximidades do Parque. A análise e sistematização das informações coletadas, e ouvidas nas entrevistas, culminando na produção da dissertação. Buscamos, com efeito, não somente sobrelevar a importância do processo de licenciamento ambiental para a sociedade e seu meio ambiente, mas discutir e difundir uma questão importante e fundamental para o andamento deste processo, a destinação da compensação ambiental e seus impactos, sejam eles positivos ou não.