Unidade de conservação: uma alternativa para a gestão ambiental no Estado do Amazonas

• Main Author: Cardoso, Jarcineide Pinheiro
• Other Authors: Freitas, Marilene Corrêa da Silva
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal do Amazonas 2015
• Subjects: Unidades de Conservação; Gestão Ambiental; Reserva Extrativista; Populações Tradicionais; Conservation Units; Environmental Management; Extractive Reserve; Traditional Populations; CIÊNCIAS AGRÁRIAS
• Online Access: http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/2646

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:55:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jarcineide Pinheiro.pdf: 5133081 bytes, checksum: 60a3ecee1b0b7a4b8fd33e6829b08c9f (MD5) Previous issue date: 2009-05-13 === Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas === The creation of protecting spaces is, doubtless, on of the oldest instruments of naturals resources management. The Conservation Units (CU), constitute themselves as political instruments to preservation of the biological diversity, the guarantee of the conservation of representatives samples of the ecosystems and the incentive in some categories, to development of economic activities of low impact, as the extractive one. Transforming the CU into instrument of social inclusion, therefore, since of creation until the management of the Conservation Units, the social participation is fundamental. This research evidences the importance to know as the process of creation of the Conservation Units constitutes in an effective instrument of environmental management in the Amazonas State. It had for objective to know the principles and directives of the environmental management through the process of implementation, contextualization and identification changes that occur in the communities from the creation of the CU and analysis of the process of organization of the traditional populations while they are strategies for the conservation and access to the public policies. The inquiry area had privileged the Extractive people Reserve of the Gregório River, inserted in the Eirunepé Borough, in Amazonas State. The Extractive Reserves considered model of protecting areas genuinely Brazilian, are results of socials movements articulations of extractive people of Amazônia, mainly of tappers for the land rights and to a model of compatible development with the conservation and the sustainable use of the forests. During the bibliographycal consultation, the inquiry had confirmed that the resources management and agrarian prevention conflicts in the CU do not only equate with the creation process, but they have also the necessity to work the specificity of each CU, which participation is only possible when the traditional rules of the spaces using are quite worked. The CU are emerging as an alternative to the State for its real effectuation of the local development, nevertheless, for the Units can fulfill their roles it is still necessary to establish an appropriate system for the CU s management. From the results of this research, it can infer that UC s are fundamentals for the biodiversity and nature conservation, however, this model is a generator of conflicts, inaqualities and socials injustices. The existing conflicts many times are generated by the fiscalization insufficiency and control of the State, as well as by the characteristics of the categories, unsuitable to the local conditions. === A criação de espaços protegidos é sem dúvida um dos mais antigos instrumentos de gestão dos recursos naturais. As Unidades de Conservação - UC se constituem como instrumentos de política para a preservação da diversidade biológica, a garantia da conservação de amostras representativas dos ecossistemas e o estímulo em algumas categorias, ao desenvolvimento de atividades econômicas de baixo impacto, como o extrativismo. Transformando a UC em ferramenta de inclusão social, pois desde a criação até a gestão das Unidades de Conservação, a participação social é fundamental. O trabalho em questão evidencia a importância de conhecer como o processo de criação de Unidade de Conservação se constitui em um instrumento efetivo de Gestão Ambiental no Estado do Amazonas. Teve por objetivo conhecer os princípios e diretrizes da Gestão Ambiental no Estado através do processo de implementação, contextualização e identificação das mudanças que ocorrem nas comunidades a partir da criação de UC e análise do processo de organização das populações tradicionais enquanto estratégias para a conservação e acesso às políticas públicas. A área de investigação privilegiou a Reserva Extrativista do Rio Gregório, inserido no município de Eirunepé, no Estado do Amazonas. As Reservas Extrativistas consideradas modelo de área protegida genuinamente brasileira, são resultados de lutas de movimentos sociais de extrativistas da Amazônia, principalmente de seringueiros pelo direito a terra e a um modelo de desenvolvimento compatível com a conservação e o uso sustentável das florestas. Durante a consulta bibliográfica, a investigação confirmou que a gestão dos recursos e prevenção dos conflitos fundiários nas Unidades de Conservação não se equaciona somente com o processo de criação, há a necessidade de trabalhar as especificidades de cada UC, que a participação só é possível quando as regras tradicionais de uso dos espaços são bem trabalhadas. As Unidades de Conservação despontam como uma alternativa ao Estado a real efetivação do desenvolvimento local, contudo, para que as Unidades possam cumprir seu papel ainda faz-se necessário estabelecer um sistema adequado para o gerenciamento das UCs. Dos resultados da pesquisa, pode-se inferir que as UCs são fundamentais para a conservação da biodiversidade e da natureza, porém esse modelo é gerador de conflitos, desigualdades e injustiças sociais. Os conflitos existentes muitas vezes são gerados pela insuficiência de fiscalização e controle do Estado, assim como pelas características da categoria, inadequadas às condições locais.