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Previous issue date: 2013-04-11 === FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais === Introdução: o contexto familiar tem um papel importante no processo de
envelhecimento, e nos casos em que o idoso é dependente, surge a figura de um
cuidador. Uma possibilidade de atendimento ao idoso frágil e de apoio aos seus
cuidadores informais é a Assistência Domiciliar (AD). Algumas possíveis vantagens
desse modelo são: a melhoria da qualidade de vida e da satisfação dos usuários, o
estímulo aos vínculos familiares e profissionais, a redução dos custos gerais, a
desospitalização, o aumento da segurança, o trabalho multiprofissional, e a
mudança no padrão de atendimento cartesiano do sistema de saúde vigente.
Entretanto, as condições sanitárias dos domicílios muitas vezes são incompatíveis
para a implantação da AD de acordo com as exigências da resolução da ANVISA
nº11 de 01/2006. Dessa forma, este trabalho propõe analisar o acesso da população
idosa aos serviços de assistência domiciliar no setor público com base nas
condições de saneamento e moradia, e propor uma delimitação para as áreas de
abrangência de Equipes Multidisciplinares de Assistência Domiciliar (EMAD) para o
município de Juiz de Fora (MG). Metodologia: este estudo utilizou os resultados do
censo de 2010 e os dados sobre a cobertura de serviços de saúde pelo município.
Foi criada uma variável nominal dicotômica que representou as exigências mínimas
para implantação do Serviço de Assistência Domiciliar (SAD) pelo arcabouço legal
(domicílios adequados e inadequados). Foram consideradas as características
socioeconômicas e demográficas dos indivíduos, as condições de saneamento e
moradia e a cobertura por serviços de saúde. A partir disso, realizou-se uma análise
bivariada entre a condição domiciliar para AD e as demais variáveis, além de uma
distribuição territorial dos resultados por meio de geoprocessamento dos dados.
Resultados: as condições domiciliares inadequadas para AD representaram 15,1%
de todos os domicílios com idosos e estavam associadas às cores de pele preta e
parda, sexo masculino, idade maior que 90 anos, incapacidade funcional básica,
baixa renda e baixo nível de instrução. A proporção de domicílios adequados foi
maior nas regiões centrais, bem como a oferta de serviços hospitalares. A cobertura
pela Estratégia de Saúde da Família foi maior nas regiões de periferia. A divisão
territorial proposta para EMAD manteve as características dos grupos populacionais
que compunham as áreas de abrangência. Conclusão: Apesar dos princípios e
diretrizes dos SAD ressaltarem a ampliação do acesso, este ainda é condicionado
por condições sanitárias e de moradias precárias para a população idosa. Para que
a AD seja inserida efetivamente no contexto público de saúde, deve-se primar pela
intersetorialidade por meio da melhoria das condições básicas de saneamento e
moradia, das desigualdades socioeconômicas e do acesso aos diversos níveis de
serviços de saúde, com a finalidade de oferecer um atendimento integral e universal
pelo SUS. === Introduction: the family background has an important role in the aging process, and in
cases where the elderly are dependent, appears the figure of a caregiver. One
possibility to take care of the fragile elderly and to support their informal caregivers is
Home Care (HC). Some possible advantages of this model are: the improvement of
the quality of life and the satisfaction of the users, the stimulus to family and
professional bonds, the reduction of overhead costs, dehospitalization, the increase
in security, multiprofessional work, and the change in the pattern of cartesian care in
the current health system. However, the homes sanitary conditions are often
incompatible for the deployment of HC in accordance with the requirements of
resolution of ANVISA no. 11 of 01/2006. In this way, this study suggests to analyze
the access of elderly population to the services of home care in the public sector on
the basis of the conditions of sanitation and housing, and propose a definition for the
areas of coverage of Multidisciplinary Team of Home care (MTHC) for the city of Juiz
de Fora (MG). Methodology: this study used the results of the 2010 census and the
data on the coverage of health services by the municipality. It was created a nominal
variable dichotomous that represented the minimum requirements for the
implementation of the Home Care Services (HCS) according to the legal framework
(households appropriate and inappropriate). It was considered the socioeconomic
and demographic characteristics of individuals, the conditions of sanitation and
housing and the coverage by health services. From this, it was performed a bivariate
analysis of the home conditions for HC and the other variables, in addition to a
territorial distribution of the results by means of geoprocessing. Results: the home
conditions unsuitable for HC accounted for 15.1 % of all households with elderly and
were associated with the colors of the black and mulatto, male sex, age greater than
90 years, basic functional incapacity, low income and low level of education. The
proportion of households suitable was greater in the central regions, as well as the
provision of hospital services. The coverage by the Family Health Strategy was
greater in regions of the periphery. The territorial division proposal for MTHC
maintained the characteristics of population groups that comprised the areas of
coverage. Conclusion: although the principles and guidelines of HCS emphasized the
expansion of access, this is still conditioned by sanitary conditions and substandard
housing for the elderly population. For that the HC is inserted effectively in the
context of public health, we must prioritize intersectoriality by means of improving the
basic conditions of sanitation and housing, socio-economic inequalities and access to
various levels of health services, in order to offer a comprehensive and universal
care by Unified Health System.
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