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Previous issue date: 2018-03-28 === Lutar por uma escola justa e democrática é um dos mais fortes ideais agregadores dentre as pessoas que trabalham, pesquisam e militam na área de Educação. Apesar disso, ao longo da formação docente, parece restar insuficiente o debate acerca de quais concepções de justiça e de democracia estão presentes e são recorrentes, tanto nos debates educacionais, quanto nas searas mais amplas da sociedade. Assim, a presente pesquisa busca compreender quais conceitos de justiça são evocados nessa conjuntura educacional e escolar, como esses conceitos aparecem ao longo do tempo e, ao lado disso, entender a presença e a ausência da categoria gênero nesse debate. Vale notar que, para Flávia Schilling (2013), há uma dificuldade muito grande em se delimitar, abstratamente, o justo. E, para François Dubet (2004) existem diversas maneiras de se definir justiça. Porém, segundo este autor, para a construção de uma escola mais justa, deveria se levar em conta as reais desigualdades e
procurar, em certa medida, compensá-las. Sendo assim, serão apresentados conceitos
norteadores para o andamento da mesma: como Gênero, Escola Justa e Equidade e Igualdade. Em seguida, será feita uma análise dos documentos fundadores do sistema educacional no Brasil, partindo da primeira lei geral de ensino no país, a Lei de 15 de outubro de 1827, um contrato de professoras do ano de 1923 e um decreto mais conhecido como Reforma Francisco Campos. Analisamos, também, documentos mais atuais como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Estatuto da Juventude, o Plano Nacional de Educação (PNE), de 2014, e os Planos Municipais de Educação (PME). Em um terceiro momento, apresentaremos uma pesquisa bibliográfica, na qual foram feitos as análises dos trabalhos encontrados dos últimos cinco anos, na base de dados do Scielo. Foram selecionados trabalhos que apresentavam em seu título conceitos como “escola justa”, “escola democrática”, “educação para democracia” e “educação e democracia”. Essa análise documental e bibliográfica se faz relevante, sobretudo, no atual momento em que vivemos, onde tensionamentos e enfrentamentos às tentativas de retrocesso são parte do caminho para se pensar e construir, concretamente, uma escola justa e democrática. Vale notar que as questões relacionadas à categoria de gênero e às desigualdades entre o masculino e o feminino em nossa sociedade também pautam as análises documentais e textuais, uma vez que, estamos certas que justiça, igualdade/equidade e democracia são construções que partem, também, da consideração de variadas categorias, tais como, classe, raça, gênero e geração. === Fight for a just and democratic school is one of the strongest ideals aggregators among people who work, research and work in the area of education. Nevertheless, throughout the teacher education, seems insufficient left the debate about which conceptions of Justice and democracy are present and are applicants, both in educational debates, as broader harvests of society. Thus, the present research tries to understand which concepts are evoked in this educational and school climate, as these concepts appear over time, and beside that, understand the presence and absence of the gender category in this debate. It is worth noting that, for Flavia Schilling (2013), there is a very great difficulty in if quoting, abstractly, the
fair. And, for François Dubet (2004) there are several ways to define justice. However,
according to this author, for the construction of a fairer school, should take into account the actual inequalities and find, to some extent, compensate them. Therefore, will be presented the guiding concepts for the progress of the same: how gender, fair and School equity and equality. Then, an analysis will be made of the founding documents of the educational system in Brazil, starting from the first general law of education in the country, the law of 15 October 1827, a contract of teachers in the year 1923 and a decree more known as Francisco Reform Fields. We analyze, too, most current documents as the Statute of the child and adolescent (ECA), status of Youth, the National Education Plan (NEP), in 2014, and the municipal education Plans (MEPs). In a third moment, we will present a bibliographical research, in which they were made the analyses of the works found in the last five years, the Scielo database. Selected works that were in your title concepts such as "school fair", "democratic" school, "education for democracy" and "education and democracy". This documentary and bibliographical analysis if relevant, above all, does at the current time we live in, where stresses and struggles to reverse attempts are part of the way to think about and build, namely
a fair and democratic school. It is worth noting that the category of gender issues and
inequalities between male and female in our society are also the documentary and textual analysis, once we are certain that justice, equality/equity and democracy are constructions that break, too, the consideration of various categories such as class, race, gender and generation.
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