O ensino religioso do Estado do Espírito Santo: da legislação à sala de aula em escolas estaduais da Região Metropolitana da Grande Vitória

• Main Author: Martins, Nathália Ferreira de Sousa
• Other Authors: Rodrigues, Elisa
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) 2018
• Subjects: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS; Ensino religioso; Espírito Santo; Legislação; Prática docente; Religious studies; State of Espírito Santo; Legislation; Teaching practice
• Online Access: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/6888

Submitted by Geandra Rodrigues ([e-mail]) on 2018-06-14T14:12:18Z No. of bitstreams: 1 nathaliaferreiradesouzamartins.pdf: 7365381 bytes, checksum: 531dc076eb21fc30fa3e3c4ac0a69aa6 (MD5) === Approved for entry into archive by Adriana Oliveira ([e-mail]) on 2018-06-27T14:54:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 nathaliaferreiradesouzamartins.pdf: 7365381 bytes, checksum: 531dc076eb21fc30fa3e3c4ac0a69aa6 (MD5) === Made available in DSpace on 2018-06-27T14:54:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 nathaliaferreiradesouzamartins.pdf: 7365381 bytes, checksum: 531dc076eb21fc30fa3e3c4ac0a69aa6 (MD5) Previous issue date: 2018-02-19 === CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior === Esta dissertação tem como temática a disciplina do ensino religioso (ER) nas escolas estaduais do Espírito Santo. Tendo em mente a instrução do artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a qual indica que cada sistema de ensino é responsável por regulamentar os conteúdos e critérios de contratação dos professores, com auxílio de uma entidade civil para a disciplina, este trabalho debruça-se em estudar as regulamentações legais do estado do Espírito Santo sobre o ER, com vistas a compreender em que medida essas têm continuidade na prática dos docentes. Para este feito, foi realizada uma análise documental e histórica dos processos de transformação que o ER passou, desde a década de 1970 até os dias atuais. Foram analisados 5 documentos, entre legislação, decretos e resolução, assim como o Currículo Básico do ER para as escolas estaduais e de igual modo realizou-se entrevistas com pessoas que colaboraram e vivenciaram tais mudanças. Após o exame apurado desses documentos, enfatizando a ênfase da disciplina e a formação docente, foi empreendida uma pesquisa de campo em quatro escolas estaduais da Região Metropolitana da Grande Vitória, com fins de analisar a prática dos professores de ER, e verificar se os dispositivos legais e curriculares estavam sendo observados e em que medida estes influenciam a prática dos professores. Foi constado a predominância do ensino de valores morais nas aulas de ER e a ausência do conteúdo proposto pelo Currículo, os quais tratam sobre a distintas tradições religiosas. Falhas que foram atribuídas a uma formação insipiente dos docentes e falta de acompanhamento pedagógico. Apontou-se que uma melhor comunicação e assistência das superintendências às instituições de ensino, fornecendo materiais didáticos, cursos de formação continuada, palestras, i.e., subsídios pedagógicos e teóricos, auxiliaria em uma aplicação mais eficiente dos dispositivos legais e curriculares pelos docentes de ER. === This dissertation focuses on the course of Religious Studies (RS) in the public schools of the state of Espírito Santo. Based on the article 33 of Law of Guidelines and Bases for National Education (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), which indicates that each educational system is responsible for regulating course content and hiring criteria for teachers, with the support of a civil entity for the subject, this work aims to study the legal regulations in the state of Espírito Santo regarding Religious Studies, in order to understand how they are applied in practice by lecturers. For this matter, a documentary and historical analysis was done, focused on the transformation processes RS went through since the 70's until today. Five documents were analyzed, among legislation, decrees and resolutions, in addition to the Religious Studies Basic Curriculum for state public schools and interviews with people that contributed to and experienced those changes. After the examination of such documents, highlighting the emphasis of each course and teacher's education, a field study was done in four schools in the region of Grande Vitória, in order to analyze the practice of RS teachers and verify if the common curriculum and legal devices were being applied and at which extent they influenced teaching. It was detected a predominance of the teaching of moral values and the absence of the subjects proposed in the Curriculum, which focus on the various religious traditions. These flaws have been attributed to an incomplete education of teachers and the lack of pedagogical assistance. It was pointed that better communication and assistance by the superintendence to schools, offering teaching materials, courses for lecturers, seminars, i.e., pedagogical subsidies, as well as on the theory of RS, would support a better use of the legal devices and the curriculum by RS teachers.