Sobre ombros de gigantes: open access, creative commons e o cenário dos periódicos brasileiros de direito

• Main Author: Oliveira, Jordan Vinícius de
• Other Authors: Feres, Marcos Vinício Chein
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) 2018
• Subjects: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Acesso livre; Creative commons; Periódicos; Pesquisa empírica; Propriedade intelectual; Empirical research; Intellectual property; Journals; Open access
• Online Access: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/6805

Submitted by Geandra Rodrigues ([e-mail]) on 2018-05-17T11:19:40Z No. of bitstreams: 1 jordanviniciusdeoliveira.pdf: 982591 bytes, checksum: e52fd088a7e0966c6d358996b2494751 (MD5) === Rejected by Adriana Oliveira ([e-mail]), reason: on 2018-05-22T15:43:35Z (GMT) === Submitted by Geandra Rodrigues ([e-mail]) on 2018-05-22T15:44:45Z No. of bitstreams: 1 jordanviniciusdeoliveira.pdf: 982591 bytes, checksum: e52fd088a7e0966c6d358996b2494751 (MD5) === Approved for entry into archive by Adriana Oliveira ([e-mail]) on 2018-05-22T15:47:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 jordanviniciusdeoliveira.pdf: 982591 bytes, checksum: e52fd088a7e0966c6d358996b2494751 (MD5) === Approved for entry into archive by Adriana Oliveira ([e-mail]) on 2018-05-22T15:47:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 jordanviniciusdeoliveira.pdf: 982591 bytes, checksum: e52fd088a7e0966c6d358996b2494751 (MD5) === Made available in DSpace on 2018-05-22T15:47:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 jordanviniciusdeoliveira.pdf: 982591 bytes, checksum: e52fd088a7e0966c6d358996b2494751 (MD5) Previous issue date: 2018-01-26 === CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior === Esta pesquisa tem por objetivo analisar o cenário dos periódicos científicos brasileiros, com foco nos periódicos da área de Direito. Os elementos analisados são os padrões de licenciamento, de acesso e de custeio destes veículos. Os dados diretos analisados foram obtidos a partir da coleta destes elementos junto ao site de cada um dos periódicos da área de direito e de outras áreas do conhecimento que compuseram a amostragem de pesquisa. A questão a qual o estudo deseja responder trata do desenho institucional destes periódicos, indagando se ele demonstra um reforço ou uma ruptura com a interpretação legalista do direito autoral. Em termos metodológicos, a pesquisa promove uma análise empírica e qualitativa pelo auxílio de três conceitos basilares expostos por Epstein e King, a saber: inferência descritiva, implicações observáveis e hipótese rival. O substrato teórico que guia a análise está contido nas noções de dever e de aspiração da lei, conforme Zenon Bankowski. A principal conclusão é de que há uma tendência de ruptura com os padrões proprietários nos periódicos da área de Direito e, de maneira mais ampla, no cenário científico nacional, com vistas a oferecer conteúdo científico aberto e livre. Entretanto, a influência proprietária e restritiva para o acesso ao conhecimento científico nestes veículos ainda subsiste. === This research aims to analyze the context of the Brazilian scientific journals, especially those situated in the legal field. The elements analyzed are the patterns of access, licenses and costs associated with these journals. The direct data analyzed were obtained from the collection of these elements through the sites of journals classified in the legal and other fields of knowledge in order to form the research sample. The research problem investigates the institutional design of the legal journals as well as verifies if there is either a confirmation or a denial of the legalisticinterpretative of copyright norms. Methodologically, this research promotes an empirical and qualitative analysis taking into account the use of three basic concepts elucidated by Epstein and King: descriptive inference, observable implications and rival hypothesis. The Zenon Bankowski’s idea of duty and aspiration applied to legal theory is the theoretical reference of this investigation. The main conclusion is that there is a tendency to disregard the traditional proprietary patterns by the national legal journals in order to offer free and open scientific content. However, the proprietary and restrictive patterns are still present in these journals as obstacles to promote access to scientific knowledge.