Os desafios da gestão financeira e prestação de contas escolar: o caso da Regional Serrana II/SEEDUC - RJ

• Main Author: Ramos, Cirene
• Other Authors: David, Marcus Vinícius
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Juiz de Fora 2016
• Subjects: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO; Rio de Janeiro; Regional Serrana II; Gestão financeira; Prestação de contas; Gestão escolar; Financial management; Accountability; School management
• Online Access: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/676

Submitted by Renata Lopes ([e-mail]) on 2016-02-04T16:11:57Z No. of bitstreams: 1 cireneramos.pdf: 871914 bytes, checksum: 8f72fc4e5d3d9ec17dcc7ca4e301386c (MD5) === Approved for entry into archive by Adriana Oliveira ([e-mail]) on 2016-02-05T11:48:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 cireneramos.pdf: 871914 bytes, checksum: 8f72fc4e5d3d9ec17dcc7ca4e301386c (MD5) === Made available in DSpace on 2016-02-05T11:48:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 cireneramos.pdf: 871914 bytes, checksum: 8f72fc4e5d3d9ec17dcc7ca4e301386c (MD5) Previous issue date: 2014-08-13 === O presente trabalho se constitui como um estudo de caso sobre o gerenciamento dos prazos para as prestações de contas dos recursos estaduais recebidas e destinadas aos programas educacionais nas escolas da rede estadual de ensino na área de abrangência da Regional Serrana II, localizada na cidade de Nova Friburgo, no estado do Rio de Janeiro. O objetivo desta pesquisa foi analisar o gerenciamento dos prazos para as prestações de contas das verbas estaduais recebidas e destinadas aos programas educacionais nas escolas da rede estadual de ensino na área de abrangência da Regional. O intuito é apontar para a SEEDUC/RJ as considerações encontradas, a fim de provocar a reflexão e a implantação de novas políticas públicas que minimizem as dificuldades apresentadas pelos gestores. O arcabouço teórico contempla temas relacionados à descentralização, gestão financeira e prestação de contas na área pública, boas práticas de governança, tipos de gestão: administrativa, pedagógica e relacional. Foram analisadas, para isso, as legislações que norteiam a elaboração das prestações de contas dos recursos estaduais. Considerou-se, também, os instrumentos produzidos e utilizados pela Coordenação Financeira, como o checklist, a planilha de acompanhamento de entrega das prestações de contas e a planilha de faróis. Para comprovar os dados levantados na pesquisa de maneira mais qualitativa, além do questionário aplicado aos 77 diretores escolares, foram feitas entrevistas com roteiro semiestruturado com 4 diretores entre estes 77. A partir do estudo de caso sobre as boas práticas das atividades administrativa e financeira, fundamental para o funcionamento efetivo das escolas estaduais da Regional Serrana II, buscou-se alternativas para a proposição de novas ações que viabilizassem um melhor gerenciamento dos prazos e configurassem mecanismos eficientes para a elaboração das prestações de contas, a fim de que a maioria das escolas, no âmbito da Regional, pudessem cumprir os prazos estipulados pela SEEDUC- RJ. === The present research consisted in a case study about the management of deadlines for accountability of state founds recieved and intendend for educational programs of the state schools in the area covered by Regional Serrana II, placed in the city of Nova Friburgo, in the sate of Rio de Janeiro. The objective of this research was to analyze the management of deadlines for the accountability of state funds received and intended for educational programs in the schools of the state schools in the area covered by the Regional. The intent was to point to SEEDUC / RJ considerations found in order to provoke reflection and the implementation of new public policies that minimize the difficulties presented by managers. The theoretical content includes issues related to decentralization, financial management and accountability in the public sector, good governance practices, types of management: administrative, pedagogical and relational. It was analyzed, for this, the laws that guide the development of the accountability of state resources. Also, it was considered the instruments produced and used by the Financial Coordination, as the checklist, spreadsheet tracking the delivery of accountability and the planilha de faróis. To confirm the data obtained in the survey of more qualitative way, beyond the questionnaire administered to 77 school principals, with semi-structured interviews were made with four directors among these 77. From the case study of good practice of administrative and financial activities, fundamental to the effective functioning of state schools the Regional Serrana II, it was sought as alternatives to the proposition of new shares that would enable better management of time and would configure efficient mechanisms for the preparation of checks and balances, so that most of the schools within the Regional, could meet the deadlines set by SEEDUC- RJ.