O funcionamento efetivo do conselho escolar como prática de gestão democrática

• Main Author: Souza, Marcia Pereira de Almeida
• Other Authors: Zanetti, Alexsandra
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) 2017
• Subjects: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO; Gestão democrática; Participação; Conselho escolar; Democratic management; Participacion; School council
• Online Access: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5866

Submitted by Renata Lopes ([e-mail]) on 2017-10-05T20:08:06Z No. of bitstreams: 1 marciapereiradealmeidasouza.pdf: 1232414 bytes, checksum: 211d9da0239e3c9d122bd99c4df0a13a (MD5) === Approved for entry into archive by Adriana Oliveira ([e-mail]) on 2017-10-09T20:01:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 marciapereiradealmeidasouza.pdf: 1232414 bytes, checksum: 211d9da0239e3c9d122bd99c4df0a13a (MD5) === Made available in DSpace on 2017-10-09T20:01:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 marciapereiradealmeidasouza.pdf: 1232414 bytes, checksum: 211d9da0239e3c9d122bd99c4df0a13a (MD5) Previous issue date: 2017-07-10 === O presente trabalho teve como objetivo investigar as causas que dificultam o funcionamento efetivo do Conselho Escolar da Escola Estadual de Tempo Integral Raimundo Lourenço. Assumimos como hipótese que o funcionamento efetivo do Conselho Escolar não ocorre devido à falta de participação dos diversos segmentos da comunidade escolar nas atividades desenvolvidas pela escola. Foi realizada uma descrição do caso em questão e apresentada uma contextualização do princípio da gestão democrática no cenário educacional público brasileiro, estabelecido pela Constituição Federal de 1988 e reafirmado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 e nos Planos Nacionais de Educação de 2001 e 2014 (BRASIL, 1988; 1996; 2001; 2014). Os referenciais teóricos, que fundamentaram as considerações apresentadas acerca da participação social, autonomia e gestão democrática na escola, foram de contribuições de Cury (2002), Dallari (1984), Luck (2011; 2013) e Paro (2002). Examinamos a gestão democrática, no contexto educacional do ensino público brasileiro e a concepção de Conselho Escolar como instrumento de gestão democrática no âmbito escolar. Para tanto, utilizamos como metodologia a pesquisa qualitativa, procurando compreender os fenômenos, segundo a perspectiva dos sujeitos envolvidos na situação em estudo. Como instrumentos para produção de dados, foram feitas análises documentais e foram realizadas entrevistas semiestruturadas com o gestor e com os demais conselheiros do conselho escolar, no intuito de descrever a forma de participação do conselheiro e o que os levou a essa participação. Ainda, objetivou-se conhecer a percepção de cada entrevistado sobre o funcionamento do CE e sobre o tipo de gestão que é exercida na escola. De acordo com as informações obtidas por meio das entrevistas, foi possível constatar alguns desafios que impedem a atuação a contento do CE como prática de uma gestão participativa. Dentre esses desafios, destacam-se a existência de um CE que não atende a sua finalidade de promover a gestão democrática dentro da escola; conselheiros que não conhecem suas atribuições nem as funções do conselho, bem como sua real importância. Podemos identificar também que a gestão da escola não é desenvolvida de forma democrática. Diante disso, propomos, no último capítulo, um Plano de Ação Educacional (PAE) com quatro ações: Formação dos Conselheiros; sensibilização da comunidade escolar sobre a importância de um CE atuante; fortalecimento das parcerias com a gestão escolar e demais órgãos colegiados da escola; e a construção de um Plano de Ação que atenda às prioridades e especificidades da escola. Tais ações possuem o objetivo de contribuir com a concretização da atuação dos diversos segmentos da comunidade escolar no cotidiano da escola. No entanto, reconhecemos que o tema abordado é complexo, o que exige novas investigações sobre a atuação do CE, para que venham contribuir com a concretização de uma vivência democrática dentro da escola. === The objective of this study was to investigate the main causes responsible for harming the structure of the Raimundo Lourenço State School’s Council. We assume as hypothesis that the School Council doesn’t work effectively, due to the lack of participation on its activities by the many school community’s segments. In this study, we made a description about the case and we contextualized the purpose of democratic management in the Brazilian educational reality, based on the National Constitution of 1988, and in the National Plans of Educations, created in 2001 and 2014. This study was supported on the theoretical considerations about the social participation, autonomy and democratic management in schools, made by Cury (2002), Dallari (1984), Luck (2011; 2013) and Paro (2002). We analyzed the democratic management, within the social context, in the Brazilian public education. Besides, there was an investigation about the School Council as part of a school democratic management. To do so, the chosen methodology was the qualitative research, which tried to understand this case, based on the participants opinions involved in the educational process. Furthermore, there was a documental analysis and there were interviews with the manager and with the other school participants, with the objective to describe how those actors participate. Beyond, we also tried to know the perception of each interviewed about the School Council structure and the school’s management. According to the findings, it was possible to see the challenges on the School Council as part of a participative management. Between those challenges, there are: the lack of a democratic Council in the school; counselors who don’t know their own attributions and the Council’s function. We can also highlight the fact that the school management is non-democratic. Accordingly, we propose an Educational Plan of Actions: Counselor’s formation; school community sensitization about the Council importance; strengthening of the partnerships between school management and others school segments; and a Plan of Actions creation, regarding the school’s priorities. Those actions have the objective to contribute on the school’s segments participation inside the school. However, we recognize that this thematic is complex, so there is a necessity of new investigations about this Council in a way that they can contribute to a better democratic management inside the school.