A relação entre os recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil e a ampliação do acesso na UFJF no contexto de contrarreforma universitária nos anos 2000

• Main Author: Soares, Thássia Cristina da Silva
• Other Authors: Pinto, Marina Barbosa
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) 2017
• Subjects: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL; Contrarreforma universitária; Ampliação do acesso; Assistência estudantil; University counterreform; Access expansion; Student assistance
• Online Access: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5864

Submitted by Renata Lopes ([e-mail]) on 2017-10-05T18:12:56Z No. of bitstreams: 1 thassiacristinadasilvasoares.pdf: 1645993 bytes, checksum: 4f4205fc97d2f26a76062994bc0d2ecd (MD5) === Approved for entry into archive by Adriana Oliveira ([e-mail]) on 2017-10-09T19:59:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 thassiacristinadasilvasoares.pdf: 1645993 bytes, checksum: 4f4205fc97d2f26a76062994bc0d2ecd (MD5) === Made available in DSpace on 2017-10-09T19:59:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 thassiacristinadasilvasoares.pdf: 1645993 bytes, checksum: 4f4205fc97d2f26a76062994bc0d2ecd (MD5) Previous issue date: 2017-08-31 === Apresentamos que desde a década de 1990 os organismos internacionais do capital vêm desenvolvendo documentos orientadores para as políticas públicas dos países de capitalismo dependente. Compondo uma das áreas, destacamos a educação superior, que tem nos documentos produzidos pelo Banco Mundial as principais diretrizes norteadoras. Juntamente com estas orientações, em âmbito nacional, transformações sociais, politicas e econômicas criaram condições para a reestruturação do ensino superior brasileiro em vieses distintos. Uma dessas frentes esteve voltada para a reestruturação do ensino superior público federal que teve no Programa de Apoio à Planos de Reestruturação das Universidades Federais (REUNI) a principal forma de concretização. Este Programa apresenta como um de seus objetivos a ampliação do acesso e permanência estudantil. Instituído em 2006, possibilitou a criação de outros programas para que seus objetivos fossem alcançados. Durante esse processo, movimentos e organizações sociais que sempre lutaram e lutam em prol do direito à educação, realizaram reivindicações e apresentaram suas demandas. Diante dessa situação e das diretrizes da política nacional, as demandas desses movimentos foram reeditadas e consolidadas numa perspectiva que atendesse à lógica contrarreformista. Nesse contexto, foram criados pelo governo federal programas voltados para a ampliação do acesso nas universidades públicas federais e para a permanência estudantil, dos quais destacamos o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAEs) Recuperando essas questões, tendo como campo de estudo a UFJF, as reflexões deste estudo evidenciam que, no período estudado, os recursos da política de assistência estudantil não cresceram na mesma proporção das políticas de acesso. Isso significa que os recursos para as ações de permanência estudantil são desproporcionais e insuficientes para atender o crescimento da demanda, o leque de ações que o PNAEs apresenta, bem como os desdobramentos dos programas de expansão do ensino superior. Além disso, identificamos que o formato atual da política de assistência estudantil possui funcionalidades com a política de expansão do acesso no contexto de contrarreforma do ensino superior nos anos 2000. === We show that since the 1990s the capital international organizations have been developing guidance documents for the public policies of countries with peripheral capitalism. Composing one of the areas, we highlight the higher education which has in the documents produced by the BM the main guiding directives. Together with these guidelines at the national level, social, political, and economic transformations have created the conditions for Brazilian Hight education restructuring in different biases. One of these fronts was focused on the public higher education restructuring that had REUNI as the main implementation way. This Program presents as one of its objectives the expansion of student access and permanence. Established in 2006, it enabled the creation of other programs to achieve its objectives. During this process, different movements and social organizations that have always fought and fight for the right to education performing claims and presenting their demands. Faced with this situation and the directives of national politics, the demands of these movements were re-edited and consolidated in a perspective that complied with counterreformist logic. In this context, programs were created by the Federal Government aiming to increase the access to federal public universities and for student permanence, among which we highlight the National Program of Student Assistance. Recovering these questions, having as field of study the UFJF, the reflections of this study show that there is no proportionality between the access policies and student permanence. The resources for student permanence ctions are disproportionate and insufficient to meet the demand growth, the range of actions that the PNAEs presents and the development of programs for the expansion of higher education. Additionally, we identified that in the current format of the student assistance policy it has functionalities with the policy of access expansion in the context of counterreform of higher education in the years 2000.