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Previous issue date: 2015-02-26 === CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior === Estamos propondo o desafio teórico de compreender os sujeitos sociais subalternos a partir de sua inserção no território, que se define pela produção do espaço (poder, dominação e apropriação material, abstrata e simbólica) através do ato de habitar. Entre tantas expressões visíveis que configuram a questão social, focamos nosso estudo no problema habitacional em âmbito urbano, o qual é produzido pela mercantilização da terra e da moradia tendo em vista o lucro. Entendemos que o ato de habitar pode ser um elemento determinante na definição dos sujeitos sociais em condição de subalternidade. A produção do espaço através do ato de habitar é intrínseca a uma contraditória relação entre os sujeitos sociais subalternos e dominantes mediada pelo Estado através da política habitacional. A produção do espaço concretizada a partir do ato de habitar é legalmente centrada na propriedade privada do solo, consubstanciada na iniciativa do mercado, para a maioria, no Estado aliado aos interesses capitalistas, para um grupo seleto, e por alternativas à margem da lei, para os demais. A política urbana e habitacional, executada com a finalidade de produção legal do território configura um quadro de exclusão, fragmentação, segregação. Os moradores das periferias são os mesmos que se inserem nas formas de trabalho precarizado ou então não encontram inserção no mercado de trabalho; vivem ou sobrevivem de biscates, auxílios governamentais via programas de transferência de renda, ou ainda atividades ilegais como o tráfico de drogas e armas ou outras formas de violência (assaltos, sequestros). Entendemos que a disputa por espaço, terra, moradia e trabalho caracteriza-se como face da luta de classes, na medida em que opõe interesses antagônicos de classes sociais. === We are proposing the theoretical challenge to understand the subaltern social subjects from its insertion in the territory, definite by production of space (power, domination and symbolic, abstract and material appropriation) through the action of inhabit. Among many visible expressions that characterize the issue social, we centralize our study about the housing problem in urban context wich is produced by the commodification of land and the habitation in view of profits. We understand that the action to inhabit may be a decisive element in defining about the social subjects in a position of subordination. The production of space through the action to inhabit is intrinsic to a contradictory relationship between the subaltern social subjects and dominant social subjects mediated by State through the housing policies. The production of space realized from the action to inhabit is legally concentrated on private property of land consolidated on market initiative for most people, on State allied to capitalist interests for a select group and for alternatives to outlaw for the other. The urban and housing policies implemented for the purpose legal production of territory characterize deleting a frame, fragmentation, segregation. The suburb residents are the same entered in the forms of precarious work or they are those who fall outside the job market; they live or they survive on casual works, government subsidies of cash transfer programs, or illegal activities as drug trafficking and guns. We understand that competition for space, land, housing and job is characterized as demonstration of the class struggle, because it pit conflicting interests of social class.
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