A (contra) reforma da educação pública em Minas Gerais: o Programa de Avaliação da Rede Pública de Educação Básica/Proeb em análise

• Main Author: Santos, Josiane Cristina dos
• Other Authors: Rodrigues, Rubens Luiz
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) 2016
• Subjects: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO; Educação; Avaliação externa; Gestão escolar; Trabalho docente; (Contra)reforma; Education; External evalution; School management; Teaching; (Anti)reform
• Online Access: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/2689

Submitted by Renata Lopes ([e-mail]) on 2016-09-19T11:40:40Z No. of bitstreams: 1 josianecristinadossantos.pdf: 3985368 bytes, checksum: 92f1e2a7068d4ccbb1bf70ab9052cd2a (MD5) === Approved for entry into archive by Adriana Oliveira ([e-mail]) on 2016-10-04T15:35:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 josianecristinadossantos.pdf: 3985368 bytes, checksum: 92f1e2a7068d4ccbb1bf70ab9052cd2a (MD5) === Approved for entry into archive by Adriana Oliveira ([e-mail]) on 2016-10-04T15:35:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 josianecristinadossantos.pdf: 3985368 bytes, checksum: 92f1e2a7068d4ccbb1bf70ab9052cd2a (MD5) === Made available in DSpace on 2016-10-04T15:35:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 josianecristinadossantos.pdf: 3985368 bytes, checksum: 92f1e2a7068d4ccbb1bf70ab9052cd2a (MD5) Previous issue date: 2010-06-08 === Esta dissertação foi desenvolvida com os seguintes objetivos: (i) compreender a apropriação da política de avaliação da educação básica – Programa de Avaliação da Rede Pública de Educação Básica/Proeb – por professores e gestores das escolas públicas estaduais; (ii) analisar como esta política de avaliação se insere no contexto da gestão escolar e das práticas pedagógicas; (iii) compreender que significado tem a palavra “qualidade” para os profissionais envolvidos no processo educacional das escolas públicas (iv) analisar os impactos do Proeb nestas escolas, no que diz respeito ao currículo, práticas pedagógicas e práticas de gestão. Realizou-se um estudo teórico orientado pelo materialismo histórico-dialético, buscando, a partir das leituras realizadas, compreender a política neoliberal de avaliação da educação imposta às escolas mineiras a partir dos anos 90. Neste estudo observou-se que as políticas implementadas no sistema educacional em Minas Gerais no contexto da (contra) reforma seguiram os pressupostos neoliberais e buscaram alcançar maior eficiência e produtividade das escolas. Em Minas Gerais, a avaliação do Proeb tem representado o controle do Estado sobre as escolas públicas. Esta política de avaliação se insere de maneira arbitrária no contexto escolar, determinando os objetivos do trabalho pedagógico. Tal situação tem contribuído para a proletarização do trabalho docente. O Proeb tem ditado não só o que deve ser trabalhado, a partir da definição das habilidades e competências a serem desenvolvidas, mas também a maneira como o docente deve realizar seu trabalho, interferindo na autonomia pedagógica. Apesar do discurso da necessidade da avaliação externa para a melhoria da qualidade da educação, o modelo de avaliação do Proeb não considera as complexidades do processo educativo, pauta-se apenas no produto, no resultado final, indicando sua orientação para a perspectiva do “exame”, que nada tem contribuído para o alcance de uma educação de qualidade. Além disso, esta avaliação não oferece critérios legítimos para avaliar a qualidade da educação ofertada, compreendendo por educação de qualidade aquela que oferece uma formação histórico-cultural que atenda às necessidades e expectativas dos alunos e da comunidade escolar. Conclui-se que a avaliação externa tem sido utilizada pelo Estado como mais um instrumento para regular o trabalho docente e para avaliar seus resultados. === This work was developed to fulfill the following objectives: (i) to comprehend the uses of appropriation of the evaluation policy of basic education – Evaluation Program of Basic Education / Proeb – for teacher’s and public school’s administrators. (ii) analyze how this evaluation policy fits in the context of school management and pedagogical practice; (iii) to understand what the word “quality” means for professionals involved in the educational process in public schools (iv) analyze the impacts of Proeb in these schools, relating it to the curriculum, pedagogical practices and management practices. We conducted a theoretical study guided by historical and dialectical materialism, searching, from readings, to understand the politics of neoliberal education assessment imposed to schools since the 90’s. In this study, we observed that the policies that were implemented by the educational system of Minas Gerais are in the context of (anti) reform followed neoliberal assumptions tried to achieve greater efficiency and productivity in schools. In Minas Gerais, Proeb assessment represents this type of control the state over public schools. This type of evaluation policy is been arbitrarily inserted on school context, determining the goals of the pedagogical work. This has contributed to the proletarization of teaching. The Proeb is dictating not only what has to be taught, by definition of skills and competences to be developed, but also tells the way the teacher should do his or her work, interfering on teachers autonomy. In despite of the speech of the need for external evaluation to improve education’s quality, Proeb evaluation model does not consider the complexities of the educational process, guides itself only on the product, the final results, showing its orientation to the “exam” perspective, that does not contribute to the achievement of a quality education. Moreover, the assessment does not provide legitimate criterias to evaluate the quality of the offered education, considering that quality education is the one that offers a historicalcultural background and that meets the needs and expectations of students and the school community. We can conclude that the external evalution is been used by the state as one additional instrument to regulate teaching work and to assess it results.