Estado, estruturas políticas e aporias na legitimidade democrática – uma contribuição à luz de leituras marxistas

• Main Author: Rodrigues, Wallace Faustino da Rocha
• Other Authors: Condé, Eduardo Antonio Salomão
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) 2016
• Subjects: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS; Estado; Sociedade; Democracia; Marxismo; State; Society; Democracy; Marxism
• Online Access: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/2511

Submitted by Renata Lopes ([e-mail]) on 2016-09-16T14:00:08Z No. of bitstreams: 1 wallacefaustinodarocharodrigues.pdf: 497467 bytes, checksum: 1e635b1a5cc41cb817a4c4221ff7996d (MD5) === Approved for entry into archive by Diamantino Mayra ([e-mail]) on 2016-09-26T20:22:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 wallacefaustinodarocharodrigues.pdf: 497467 bytes, checksum: 1e635b1a5cc41cb817a4c4221ff7996d (MD5) === Made available in DSpace on 2016-09-26T20:22:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 wallacefaustinodarocharodrigues.pdf: 497467 bytes, checksum: 1e635b1a5cc41cb817a4c4221ff7996d (MD5) Previous issue date: 2010-09-30 === O presente trabalho é circunscrito pela dúvida acerca da potencialidade de manifestação da sociedade civil em termos políticos por via do sistema democrático moderno, entendido sob o prisma do formalismo. Assim sendo, fundamenta-se essencialmente através das bases gramscianas de concepção da própria sociedade civil com seus mecanismos hegemônicos. Através disso, pergunta-se: se tal sociedade é provida de possibilidades hegemônicas, por que não ocorre uma real transformação no interior do Estado ao apresentar da maneira mais pura essa hegemonia? Para versar sobre tal questionamento, tenta-se constantemente entender e trabalhar com a concepção de Estado apresentada por Nicos Poulantzas, que tenta levar a cabo a sua potencialidade na determinação dos conflitos de classes provenientes da organização capitalista. O Estado, neste ínterim, é provido de uma autonomia relativa capaz de funcionar como um organismo autônomo frente ao sistema. Assim sendo, compreender a democracia erigida a partir da modernidade somente faz sentido se se tomar como referencial o poder exercido por tal Estado em sua constituição. Afinal de contas, a democracia parlamentar, entendida sob os moldes do formalismo político, depende de uma estrutura política como a do Estado Moderno para operar da maneira como fora concebida no seio do sistema capitalista em sua gestação. Os conflitos, deste modo, tendem a ser dissolvidos na arena democrática, devido à uniformidade de sua manifestação presente na concepção política representativa. Como conseqüência, entre outras coisas, qualquer transformação mais brusca no interior do jogo democrático torna-se inviável devido à estrutura política encontrada por trás de tal organização. === This work is pervaded by the doubt about the civil society’s potential manifestation in political terms through the modern democratic system, understood from a formalistic point of view. Thus, the analysis is taken from Antonio Gramsci’s conception of civil society and its hegemonic mechanisms. Taken into account that, the question that this work tries to answer is: if this society is full of hegemonic possibilities, why does not happen a transformation at the State’s interior when it presents this hegemony in its purest form? In order to assess this issue, the author tries to understand and work with the conception of State by Nicos Poulantzas, that analyzes the State’s potentiality in determining the classes’ conflict originated at a capitalistic organization. The State, meanwhile, is provided with a relative autonomy that enables it to work as an autonomous organism before the system. Because of that, understanding modern democracy only has its meaning if one takes the power exercised by the State in its origin as a primary reference. In the end, the parliamentary democracy, understood in terms of political formalism, depends on the political structure such as the modern State to work in the way it was conceived inside the capitalist system at its origin. The conflicts, thus, tend to be broken up in the democratic field because of the uniformity of their manifestation implied at the representative political conception. As a consequence, among other things, any kind of abrupt transformation at the interior of the democratic same becomes invalid because of the political structure found behind its own organization.