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Previous issue date: 2015-12-21 === A presente dissertação aborda a Política de Apoio Estudantil da Universidade Federal de Juiz de Fora, tendo como objetivo principal analisá-la, identificando os seus instrumentos de monitoramento e de avaliação. Este trabalho foi organizado em três capítulos, sendo que no Capítulo I foi apresentada a trajetória das políticas de assistência ao estudante no Brasil, perpassando pela Assistência Estudantil nas Universidades Federais e, consequentemente, realizou-se uma discussão sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Posteriormente, foi descrita a Política de Assistência Estudantil desenvolvida na UFJF, a partir, principalmente, das Resoluções e Portarias da instituição, sendo possível, neste primeiro momento, detectar a ausência de fixação de mecanismos de acompanhamento e avaliação da Política nos normativos internos analisados. No Capítulo II apresentou-se o Referencial Teórico visando embasar a análise da Política, para tanto foram abordados os seguintes temas: “Assistência Estudantil no Brasil: do assistencialismo ao direito”, sob a perspectiva de Sposati e colaboradores (2014), Carvalho (2008) e Vasconcelos (2010); “Ciclo de Políticas”, dos autores Condé (2013) e Stephen Ball e Richard Bowe (1992, 1994); e “Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas”, sob a concepção dos autores Costa e Castanhar (2003), Cavalcanti (2015), Faria (2009) e Nogueira (2002). Após a exposição do Referencial Teórico, traçou-se o percurso metodológico da pesquisa, apresentando o instrumento de coleta de dados utilizado (entrevista). Em seguida, foi realizada a análise do Programa de Apoio Estudantil, fundamentada pelas entrevistas concedidas por diversos atores relacionados com a Política desenvolvida na UFJF, permitindo reafirmar a ausência de previsão em normativos internos de instrumentos de acompanhamento e avaliação. Diante desta constatação, no Capítulo III foram propostas ações que poderão ser utilizadas pela Pró-Reitoria de Apoio Estudantil e Educação Inclusiva para efetuar o monitoramento e avaliação do Programa desenvolvido na UFJF, visando à melhoria da execução do mesmo. === This dissertation addresses the Student Support Policy at the Federal University of Juiz de Fora, with the main objective to analyze it, pointing out their monitoring and evaluation tools. The paper is organized into three chapters, with Chapter I was presented the trajectory of student assistance policies in Brazil, passing by the Student Assistance in Federal Universities and consequently was held a discussion on the National Programme of Student Assistance - PNAES. It was later described the Student Assistance Policy developed in UFJF from mainly from Resolutions and Ordinances of the institution, if possible, at this moment, detect the absence of fixation monitoring and evaluation mechanisms of the analyzed internal regulations Policy. In Chapter II presented the Theoretical aiming basis for the analysis of policy, therefore the following topics were discussed: "Student Assistance in Brazil: from welfare to the right", from the perspective of Sposati and colleagues (2014), Carvalho (2008 ) and Vasconcelos (2010); "Policy cycle", the authors Condé (2013) and Stephen Ball and Richard Bowe (1992, 1994); and "Evaluation and Monitoring of Public Policies" under the conception of the authors and Castanhar Costa (2003), Cavalcanti (2015), Faria (2009) and Nogueira (2002). After exposure of Theoretical Reference, drew up the methodological research route, presenting the data collection instrument (interview). Then it was carried out the analysis of Student Support Program, supported by interviews by various stakeholders in relation to the policy developed in UFJF, allowing reaffirm the lack of foresight in internal regulations of monitoring and evaluation tools. If this is so, in Chapter III have been proposed actions that may be used by the Dean of Students and Inclusive Education Support to perform the monitoring and evaluation of the program developed in UFJF, aimed at improving the implementation.
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