O PRECEDENTE VINCULANTE SEGUNDO A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO
Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_10097_SAMPAIO_LUANA RAMOS_2016.pdf: 1305858 bytes, checksum: 791e4457af4c2ffe6e07b0f88e33c4b6 (MD5) Previous issue date: 2016-07-12 === O trabalho é uma construção em que propõe-se entender e situar os precedentes vi...
Main Author: | SAMPAIO, L. R. |
---|---|
Other Authors: | CARVALHO, T. F. |
Format: | Others |
Published: |
Universidade Federal do Espírito Santo
2018
|
Subjects: | |
Online Access: | http://repositorio.ufes.br/handle/10/8811 |
Similar Items
-
A súmula vinculante e o precedente judicial
by: Michel Roberto Oliveira de Souza, et al.
Published: (2011-07-01) -
Precedentes vinculantes à brasileira?
by: Murilo Strätz
Published: (2017-07-01) -
O Direito Privado no contexto da Constitucionalização do Direito
by: Alcimor A. Rocha Neto
Published: (2009-12-01) -
A Constitucionalização do Direito da Cidade
by: Emerson Affonso da Costa Moura
Published: (2017-09-01) -
A força vinculante dos precedentes no cpc/2015: contributo para a racionalidade nas decisões judiciais
by: Fábio Gabriel Breitenbach
Published: (2016)