A luta antimanicomial e a política de saúde mental na voz dos militantes do Movimento pela Reforma Psiquiátrica

• Main Author: DUARTE, S. L.
• Other Authors: LIMA, R. C. C.
• Format: Others
• Published: Universidade Federal do Espírito Santo 2018
• Online Access: http://repositorio.ufes.br/handle/10/8770

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:38:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9930_Silvia Louzada Duarte.pdf: 811928 bytes, checksum: ac6717d98cfe9440bbb664bfb71f5c9f (MD5) Previous issue date: 2016-05-24 === O objetivo deste estudo é analisar os rumos da Política de Saúde Mental (PSM) (2001- 2015) na perspectiva dos militantes do Movimento pela Reforma Psiquiátrica (MRP) à luz das bandeiras de luta do movimento. Esta reflexão se dá considerando um cenário hoje marcado por resistência de alguns segmentos ao fechamento dos leitos psiquiátricos, a expansão mais recente das comunidades terapêuticas religiosas, o processo de neoinstitucionalização dos sujeitos em sofrimento psíquico e ainda, as mudanças na gestão da coordenação nacional de saúde mental do Ministério da Saúde. Tem-se como hipótese que em um contexto de projetos em disputa, a reforma psiquiátrica vem perdendo alguns dos avanços conquistados desde a década de 1990. Para tanto, foi utilizada como método a história oral, com entrevista semiestruturada, feita a nove militantes do MRP. Para a análise, utilizamos a análise de conteúdo. Os resultados demonstram que a bandeira inicial do movimento, de reforma dos hospitais, foi substituída pela bandeira por uma sociedade sem manicômios, marcando uma trajetória de desinstitucionalização. A bandeira antimanicomial continua viva na agenda do movimento, considerando que os hospitais psiquiátricos ainda se colocam como parte integrante do tratamento após a aprovação da Lei 10.216. Este fato evidencia que a área da saúde mental é fortemente tensionada por diferentes atores que, a partir de seus interesses, se colocam tanto contrários como a favor da reforma psiquiátrica. Marca ainda o tensionamento que estes grupos exercem sobre o aparato estatal. O movimento assume um posicionamento crítico em relação à implementação da PSM. Diante das condições dos serviços de saúde mental, os militantes defendem o fortalecimento não só destes, mas dos serviços públicos em geral. Apesar de não haver um consenso entre os militantes, no que diz respeito aos rumos da PSM, esses denunciam o processo de neoinstitucionalização, com novas formas de institucionalização, por meio do aumento e criação de leitos nas comunidades terapêuticas. Assim, entre avanços, recuos e desafios, enfatizam que a luta no campo da saúde mental não pode ser descolada de um campo maior de luta social, sendo necessário, portanto, o fortalecimento da luta antimanicomial em tempos de crise. Palavras-chave: Política de Saúde Mental. Movimento pela Reforma Psiquiátrica. Desinstitucionalização. Neoinstitucionalização. Militantes pela Reforma Psiquiátrica.