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Previous issue date: 2014-04-03 === O presente estudo analisa as relações entre a saúde e o social na Saúde Pública
brasileira, especificamente a partir da noção de determinação social da saúde,
focando-a em dois momentos importantes: a década de 70, quando ocorre a
construção dessa noção a partir da corrente médico-social latino-americana, e a
retomada dessa discussão no século XXI sobre a chancela de determinantes
sociais da saúde. Possuiu como objetivos: Caracterizar a noção de determinação
social a partir do positivismo nas ciências sociais; pesquisar a construção da noção
de determinação social da saúde na Saúde Pública brasileira; descrever
perspectivas de análises sobre o campo dos determinantes sociais da saúde a partir
da polaridade entre a saúde e o social. Para o alcance dos objetivos, foi realizado
um estudo exploratório, através da pesquisa bibliográfica (livros e bases de dados
virtuais) e da pesquisa documental. Inicialmente apresentamos os pressupostos
teórico-filosóficos sobre os quais a ciência moderna se assentou e que construíram
a base da corrente positivista. Após, caracterizamos, em linhas gerais, essa corrente
de pensamento, para, finalmente, interpretarmos a noção de determinação social a
partir de Durkheim uma das principais análises dentro do campo das ciências
sociais. Logo após, trazemos a construção da noção de determinação social da
saúde a partir da crítica latino-americana da década de 70 ao discurso hegemônico
do período sobre o processo saúde-doença. O pensamento latino-americano teve
grande produção teórico-política brasileira em um lugar de vanguarda quando
comparado a todos os países da América do Sul e Central. Entre outras agendas, a
noção de determinação social da saúde, oriunda dos movimentos sociais, pautou a
reforma sanitária brasileira, colocando-se como cerne do debate. Noção esta que
sustentou a bandeira política defendida pelo movimento sanitário na luta por
melhores condições de vida e de saúde no Brasil. Em seguida, apresentamos a
configuração político-científica mais recente do campo dos determinantes sociais da
saúde, destacando que ocorre um enfoque predominantemente reducionista sobre o
social. Logo após, trazemos categorias do pensamento da sociologia crítica e da
sociologia contemporânea, de forma a oferecer elementos de análise para a crítica à
forma como hegemonicamente vem se pautando o discurso no interior do campo
dos determinantes sociais da saúde. Ambas as perspectivas apresentam-se de
forma não excludentes, não hierárquicas e não concorrentes. Finalizamos tecendo
considerações que, longe de serem finais, sinalizam para a necessidade de uma
nova perspectiva de partida para os estudos atuais no campo dos determinantes
sociais da saúde.
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