| Summary: | Made available in DSpace on 2016-08-30T10:50:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1
tese_5754_.pdf: 769436 bytes, checksum: ede6c40a979a3f410abc9823cd232af8 (MD5)
Previous issue date: 2012-07-02 === A institucionalização dos Conselhos é importante para a democratização da política
municipal de saúde, pois possibilita a ampliação da participação de atores sóciopolíticos
no processo decisório coletivo. Porém, a mera criação do dispositivo
Conselho não garante a efetiva representatividade a ele associada. É sabido que
Controle social é atualmente um desafio na gestão pública. Os Conselhos
Municipais, objeto desse estudo, constituem-se como potências deliberativas a fim
de auxiliar os gestores vencer este desafio. Diante deste contexto, definiu-se como
objetivo geral descrever e analisar o processo de participação social em saúde no
município de Afonso Cláudio-ES por meio do Conselho Municipal de Saúde de
Afonso Cláudio (CMSAFC) e seus conselheiros. Esta pesquisa caracteriza-se
metodologicamente como um estudo de análise documental com cunho
cartográfico. Foram analisadas as atas e resoluções do CMSAFC referentes ao
período compreendido entre 31 de março de 2010 e 31 de março de 2011. O
alcance do objetivo geral se deu a partir dos objetivos específicos traçados para
conhecer os dispositivos instituídos sobre a participação social no CMSAFC, bem
como discutir se o movimento do coletivo de conselheiros se dá meramente no
sentido de legitimar o instituído ou na criação de novas formas de pensar e fazer a
participação popular em saúde no município. O trabalho traz à discussão a
participação social no Brasil, no que se refere aos aspectos de democracia e gestão,
e aborda ainda a caracterização dos conselhos de saúde no país, citando as
atribuições legais dos mesmos e o processo de institucionalização em nível nacional
para, por fim, tecer a cartografia do caso específico do CMSAFC.O estudo
evidenciou que a participação social via CMSAFC caracteriza-se por uma teia de
relações, cujos fluxos rizomáticos se dão de forma contínua e intensa, produzindo a
realidade social. Evidenciou-se o agenciamento de conexões e fluxos, pelas formas
de inserção e participação dos conselheiros, cujas ações potências produzem, a
cada dia, novas formas de se pensar e se fazer o controle social. A produção da
participação nas reuniões permitiu a criação de fluxos de intensidades diversas,
afetos que se interpenetraram e se intercruzaram em várias direções de forma
rizomática, fazendo emanar novos modos de operacionalizar a participação social.
|
|---|
