A DUALIDADE FORMAL E INFORMAL NA BUSCA PELO DIREITO À CIDADE - Os processos de construção do espaço urbano a partir da moradia na cidade de Vitória

• Main Author: LANDIM, I. M. R. P.
• Other Authors: SCHICCHI, M. C. S.
• Format: Others
• Published: Universidade Federal do Espírito Santo 2016
• Online Access: http://repositorio.ufes.br/handle/10/4393

Made available in DSpace on 2016-08-29T15:34:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_3956_Indira.PDF: 9964507 bytes, checksum: aabfa78d02299557ca3ba31ec200ca49 (MD5) Previous issue date: 2010-06-18 === A pesquisa se concentra nas relações entre a construção ou reconstrução do espaço urbano e a organização da sociedade, evidenciando-se o processo de segregação socioespacial a partir da habitação como uma das faces do desenvolvimento das cidades. Objetiva-se, portanto, caracterizar o processo de produção do espaço urbano a partir da produção habitacional, identificando, com isso, seus principais atores e mecanismos de ação. Para a realização de tal estudo é inicialmente feita uma revisão história sobre a formação urbana capixaba, em comparação ao contexto nacional e mundial, mediante a qual são elaborados mapas sobre a cidade de Vitória. Depois de avançado neste quesito, são identificadas, dentro da cidade, áreas em que as transformações urbanas sejam mais perceptíveis. Observa-se, portanto, que o recorte da cidade de Vitória se desdobra em recortes secundários. Esses recortes menores não visam o aprofundamento de um caso especifico, mas ilustram de forma mais precisa as questões abordadas em momento anterior do trabalho. O método adotado corresponde basicamente a espacialização, e sobreposição, de informações socioeconômicas, imobiliárias e de regulação do espaço público. Uma vez espacializadas estas informações são realizadas as análises da organização espacial da sociedade e sua relação com a dinâmica imobiliária, a regulação do território e a política habitacional, tendo como unidade os bairros. Tal estudo conclui que, no caso brasileiro em geral, e no caso capixaba, em particular, a habitação ocupará um papel destacado nesta composição de elementos que se apropria do espaço urbano e reproduz nele relações de produção capitalista. A seleção de áreas para a moradia dos diferentes grupos sociais manifesta, de forma mais clara, as relações de exclusão e exclusividade na cidade. Ao se debruçarem em programas de financiamento, as políticas habitacionais (e de desenvolvimento urbano) partem do pré-estabelecimento da habitação como mercadoria de alto valor relativo, admitindo tal condição como certa, definida. Ocorre, portanto, um esvaziamento de ações (e do próprio pensamento teórico) voltadas para a captura de parte do valor empregado na valorização habitacional, não somente no que concerne a questão fundiária, mas da sua somatória ao conjunto urbano, isto é, a localização na cidade. Palavras-chave: Planejamento Urbano; Política Habitacional.