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Previous issue date: 2014-10-24 === Discute as contribuições do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no
processo de formação e expansão do espaço urbano da Região Metropolitana da
Grande Vitória (RGMV), analisando especificamente a produção das moradias
destinadas às famílias de baixa renda até R$ 1.600,00. Busca compreender as
características operacionais do Programa e suas implicações sobre o espaço
socialmente construído e na vida cotidiana das pessoas. A metodologia analítica foi
estruturada com base em dados quantitativos, obtidos em órgãos públicos, sobre a
produção habitacional desde o lançamento do Programa (2009) até janeiro de 2014.
Os dados foram distribuídos por território e faixa de rendimento das famílias. Como
estudo de caso foram pesquisadas três áreas na RMGV, nos municípios de
Cariacica, Vila Velha e Vitória por possuírem projetos relevantes do PMCMV em
diferentes fases de execução. A pesquisa abrange projetos distribuídos em cinco
fases de execução (previstos, em aprovação, aprovados, em construção e
entregues). Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com moradores do
conjunto habitacional do PMCMV em Vitória; moradores vizinhos aos
empreendimentos do PMCMV em Vila Velha; comerciantes; presidente da
associação de moradores de bairros; empregados das construtoras e servidores
públicos. Foram feitas pesquisas de campo nas áreas selecionadas e nos territórios
do entorno de onde estão sendo implantadas as moradias de interesse social. O
Programa tem alcançado resultados expressivos: sendo 3.2 milhões de unidades
foram contratadas e 1.5 milhão entregues em 5 anos no Brasil. No mesmo período
foram 46.879 e 15.295 no Espírito Santo e na RMGV foram 25.919 e 6.958 unidades
contratadas e entregues respectivamente. O PMCMV continua a reproduzir
historicamente contradições inerentes às políticas habitacionais antecedentes como
submissão às estratégias do mercado capitalista e à reprodução de um modelo de
crescimento urbano caracterizado pela segregação socioespacial, além de promover
a ocupação de novos espaços periféricos das cidades atuando como vetor de
expansão urbana da RMGV.
Palavras-chave: Expansão urbana, habitação social, política habitacional, Programa
Minha Casa Minha Vida, segregação espacial.
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