A Trajetória da Participação Popular No planejamento Urbano: o Caso do Conselho Municipal do Plano Diretor de Vitória (1984 - 2001)

• Main Author: MARQUESINI, F. S.
• Other Authors: PEREIRA, V. P.
• Format: Others
• Published: Universidade Federal do Espírito Santo 2016
• Online Access: http://repositorio.ufes.br/handle/10/3403

Made available in DSpace on 2016-08-29T14:11:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_3404_Flávia_de_Souza_Marquesini.pdf: 844304 bytes, checksum: 7578071e36b1b6fe02c92557f8f18c27 (MD5) Previous issue date: 2006-09-22 === O tema das experiências participativas na gestão pública é aqui tratado a partir da análise da das relações entre Estado e Sociedade, no campo teórico, assim como da trajetória das instituições democráticas e dos movimentos sociais no Brasil e em âmbito local, com enfoque no processo de urbanização e nas demandas sociais por ele geradas. Para tal análise histórica toma-se como referente empírico a experiência do Conselho Municipal do Plano Diretor Urbano, criado em 1984, e de iniciativa do Governo Municipal da Cidade de Vitória, capital do Espírito Santo. Busca avaliar as relações de poder que são estabelecidas no interior desse espaço público, por meio do exame de atas, resoluções e proposições do Conselho, jornais locais da época e entrevistas dos conselheiros, durante o período estudado (1984 a 2001). Utilizando-se do approach teórico presente nas obras de Michel Foucault e Jürgen Habermas, dentre outras, e do paradigma indiciário de investigação de Carlo Ginzburg, constatou-se que a elitização da participação da sociedade civil no Conselho, associada ao discurso tecno-burocrático leva à fragilidade da participação dos representantes dos setores verdadeiramente populares, diante dos mecanismos de poder existentes no interior dessa célula dita participativa.