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Previous issue date: 2012-04-02 === A questão penitenciária é amplamente discutida na sociedade atual, seja por aspectos relacionados à segurança pública, pela (in)eficiência do sistema penitenciário na recuperação de apenados ou por suas condições estruturais. A realidade brasileira nos mostra um universo prisional deficitário e carente de políticas que efetivem a garantia dos direitos dos detentos. Nesse contexto, atividades religiosas têm assegurado espaço nos presídios, que são vistos como um campo fértil de atuação. Acredita-se que o discurso religioso seja o discurso que o detento mais tenha contato e que dentre os tipos de assistência, a religiosa seja a que mais se cumpra na prisão. O objetivo desse trabalho foi investigar os significados da vida prisional e religiosa entre internos de um presídio e voluntários que realizam a assistência religiosa na instituição. A pesquisa foi organizada em duas etapas e desenvolvida no Instituto de Readaptação Social (IRS), Vila Velha, Espírito Santo. Em um primeiro momento, que durou cerca de dois meses, foi realizada a observação das práticas religiosas na unidade. Após esse período foram entrevistados individualmente, com auxílio de um de roteiro semiestruturado, seis agentes religiosos e 11 internos do IRS. Todas as entrevistas foram gravadas em áudio mediante autorização dos participantes, que assinaram um termo de consentimento livre e esclarecido, e posteriormente foram transcritas integralmente, para serem submetidas à análise por meio do software Alceste. Utilizou-se também o recurso de diário de campo, onde foram registrados todos os dias de visita a unidade prisional. Pressupostos teóricos de Michel Foucault e Erving Goffman orientaram as discussões desta pesquisa. No estudo realizado com os voluntários religiosos, foi possível perceber singularidades entre as práticas dos diferentes grupos religiosos. A assistência religiosa prestada pelos grupos católico e espírita apresenta semelhanças e parece mais voltada ao coletivo carcerário, sendo a religiosidade menos enfatizada, embora seja um aspecto presente. Católicos e espíritas entendem que a assistência religiosa tem o objetivo de garantir melhores condições de vida aos detentos, pela busca do respeito aos seus direitos. A ressocialização é um objetivo presente, mas é vista a partir da transformação das condições de vida na prisão. O principal objetivo da assistência religiosa evangélica é a conversão, portanto o foco das atividades é no indivíduo e na sua transformação pessoal. A ressocialização, entre os evangélicos, é vista como uma transformação íntima na vida do detento por meio da assimilação de uma doutrina religiosa. No estudo realizado com os internos do presídio foi possível observar algumas estratégias de vida que os detentos criam para viver na prisão. Embora o universo prisional possa ser considerado um espaço de mortificação, os internos não se entregam a esse processo de despotencialização da vida. Na busca de alternativas possíveis para lidar com o encarceramento, criam modos de vida que rompem com essa ideia de sujeição ao sistema penitenciário. O tempo de prisão pode estar associado a determinadas formas de lidar com o encarceramento. As análises indicaram que quanto maior o período de prisão, mais intenso parece ser o processo de mortificação do eu. O encontro com o mundo religioso na prisão também é uma via possível para lidar com o encarceramento. A religiosidade permite aos internos significar as suas vidas, além de ser um recurso para enfrentar situações adversas na prisão. Por meio dessa vivência os detentos parecem sentir certa autonomia, embora estejam submetidos a um regime de controle. As práticas religiosas funcionam, dessa maneira, como ajustamentos secundários, que permitem aos detentos certo conforto psíquico, uma satisfação que seria difícil de ser atingida por outros meios, nas circunstancias em que eles se encontram. Enfatiza-se a importância de se construir na prisão espaços que não tenham efeitos mortificadores, mas que potencializem os modos de vida, que promovam a vitalização. É fundamental que o detento tenha a possibilidade de cumprir sua pena em melhores condições e de compreender a sua vida por distintas vias discursivas. Transformar o sistema penal é urgente, para que o universo penitenciário não seja um mecanismo de aplicação de práticas punitivas, coercitivas e moralistas. É preciso romper com a visão do presídio como uma instituição custodial.
Palavras-chave: Detentos. Vida Prisional.
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