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Previous issue date: 2011-11-08 === O presente estudo partiu do interesse em aprofundar o conhecimento acerca da
profissão do sexo, visando identificar os aspectos e os sentidos do processo de
profissionalização da prostituição para as mulheres que prestam serviços sexuais
em uma das maiores zonas de meretrício do sudeste brasileiro. A pergunta que
norteou a pesquisa foi: como as mulheres prostitutas compreendem o processo de
profissionalização da profissão do sexo? Para tal, optou-se por uma pesquisa
qualitativa, que utilizou como instrumentos: a análise da teoria existente, entrevistas
semi-estruturadas e observações diretas. A análise dos dados baseou-se na
categorização proposta por Bardin (2002), onde foram definidas cinco categorias a
posteiori: a primeira buscou analisar as condições sobre as quais a prostituição é
exercida: vulnerabilidades laborais, espaço e ambiente de trabalho. A segunda
categoria levantou aspectos como atributos requeridos para o exercício da profissão
e identificação desses profissionais. A terceira categoria tentou elucidar questões
acerca da cidadania na prostituição investigando suas necessidades e seus anseios
como profissionais. A quarta categoria buscou compreender o conhecimento das
profissionais do sexo sobre o projeto lei 98/2003 de autoria do ex-deputado federal
Fernando Gabeira (PV-RJ), averiguando a conscientização política das
entrevistadas, sua participação em sindicatos e articulação política através de
ONG's. Por fim, a quinta e última categoria propõe a conjugação da profissão do
sexo sob à ótica do projeto lei, onde a realização da profissão é confrontada com a
autonomia trabalhista já requerida no Ministério do Trabalho e Emprego e, dessa
forma, buscou-se compreender se a regulamentação da profissão do sexo interferiria
positivamente ou negativamente na atividade laboral praticada e se há adesão das
prostitutas à regulamentação. O estudo revelou que na ótica das entrevistadas todas
as pessoas que fazem sexo em troca de pecúnio ou benefícios são consideradas
prostitutas; que não deve haver categorização de profissionais que influencie na
regulamentação da profissão; que o ambiente onde a prostituição é exercida
impõem fortes riscos à trabalhadora do sexo; que elas almejam mudanças que só a
regulamentação poderia lhes assegurar, mas que não desejam arcar com o ônus
imposto pela legislação trabalhista; que a ação das ONG's é desestruturada e
particular, não abrangendo a categoria de maneira integral e, que esse abandono é
refletido nas desarticulações políticas que impedem que sejam implementadas
melhorias trabalhistas que lhes assegure salubridade e melhores condições,
disseminando dentre elas uma falta de perspectiva futura; Que o trabalho do sexo é
considerado inferior se comparado aos demais, apesar das entrevistadas afirmarem
que este é sim uma profissão, suas falas refletem um conteúdo permeado de falta
de sentido, valor, significado, marginalidade, inferioridade e estigma instituído
históricamente pela sociedade. A contribuição do estudo, nesse primeiro olhar, é em
apontar as necessidades das profissionais do sexo, sob sua ótica, ou seja, num
olhar que nasce de baixo para cima, comprovando que medidas estratégicas nas
políticas públicas e na articulação de ONG's precisam nascer nesse mesmo rumo,
dando voz às prostitutas e conscientizando-as do seu trabalho e de seus direitos. A
pesquisa propõe ainda a inserção de pólos de aprendizagem profissionalizante
próximos aos bordéis para que a prostituição se torne opção de vida, e não destino
de mulheres que comercializam seu corpo para sobrevivência.
Palavras-Chave: Prostituição como atividade de trabalho; Processo de
profissionalização; Mulheres. === This study began with the interest in deepening into the knowledge about the sex
profession aiming to identify aspects and meanings of the process of
professionalization of women prostitution that provides sexual services in one of the
largest brothels area of southeastern Brazil. The question that guided the research
was: how women prostitutes understand the process of professionalization of the sex
profession? To this purpose, we opted a qualitative research, which were used as
instruments: a literature review, a semi-structured interview and direct observation.
The data analysis was based on the categorization proposed by Bardin (2002),
where five categories were defined: the first was to examine the conditions under
which prostitution is exercised: Laboral vulnerability space and work environment.
The second category brought to discussion were the attributes required for the
profession and identification of these professionals. The third category attempted to
clarify questions about citizenship in prostitution it investigate the prostitutes needs
and aspirations as professionals. The fourth category sought to understand the
knowledge of sex workers on the project law 98 / 2003 authored by former
Congressman Fernando Gabeira (PV-RJ) by examining the political awareness of the
women interviewed, their participation in unions and political articulation by NGOs.
Finally, the fifth and last category proposes the conjugation of the sex profession in
the optical of the law project, where the realization of the profession is faced with
labor autonomy required from the Ministry of Labor and Employment and, therefore,
we sought to understand whether the regulation of the profession of sex interfere
positively or negatively in the work activity practiced by them and if prostitutes are
adhering to the regulation. The study revealed that in the view of all the people
interviewed who have sex in exchange for money or benefits are considered
prostitutes, that there should be no categorization of professionals who influence the
regulation of the profession, that the environment where prostitution is practiced
places high risks for sex worker, that they aspire to change that only a law could
assure them, but do not want to bear the burden imposed by labor legislation; that
the action of NGOs is unstructured and personal, not covering the category in an fully
way, and that this abandonment is reflected in politics unarticulated ways that keeps
the labor improvement, that assures a healthy and better environment, away from
them, spreading among them a lack of future perspective, that sex work is
considered inferior when compared to the other types of work, despite the
respondents claim that this is a real profession, its contents reflect a speech replete
with nonsense, value, meaning, marginality, inferiority and stigma imposed by society
historically. The contribution of the study, in this first look, is to point out the needs of
sex workers under their vision, from a look that was born from below, showing that
strategic measures in public policy and the articulation of NGOs must be born in this
same direction, giving a voice to sex workers and educate them of their work and
their rights. The research also proposes the inclusion of vocational learning centers
close to brothels for prostitution becomes a lifestyle choice, not fate of women who
sell their bodies for survival.
Keywords: Prostitution as work activity; Process of professionalization; Women.
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