PODERES PROBATÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO COLETIVO

• Main Author: DALEPRANE, C. P.
• Other Authors: BRASIL JUNIOR, S. M.
• Format: Others
• Published: Universidade Federal do Espírito Santo 2016
• Online Access: http://repositorio.ufes.br/handle/10/2726

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:13:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_5698_Dissertacao_Ufes_Cristina.pdf: 1156730 bytes, checksum: 4c7c32b876d3356b59c1d123abb5ba5d (MD5) Previous issue date: 2012-04-27 === O presente estudo analisa os poderes probatórios do juiz nas demandas coletivas. Para tanto, analisa os poderes probatórios de forma geral, destacando a posição doutrinária e jurisprudencial, posto que alguns doutrinadores se opõem à concessão de amplos poderes ao magistrado e, na prática, poucos são os operadores do direito que tomam iniciativas probatórias. Examina o instituto da prova a partir do enfoque constitucional e estabelece a interligação entre a prova, o processo e a verdade. Revela a magna relevância do instituto da prova na Ciência Processual Civil contemporânea. Conclama o fortalecimento dos poderes probatórios do juiz nas lides de massa, tendo em vista a relevância social e políticas dessas ações. Demonstra a importância dos princípios processuais e da garantia do contraditório, limitadores do autoritarismo do magistrado. Além disso, à luz do princípio cooperativo, assevera ser a atividade probatória dever das partes e do juiz, fruto do processo dialético. Corroborara que a decisão jurídica racional, aceita pela coletividade por emanar do discurso em contraditório, tem forte relação com a eficiente instrução probatória. Estuda os Códigos Modelos de Processo Coletivo que surgiram para inspirar a criação de um diploma único a reger as lides coletivas. Destaca os poderes de atuação e direção conferidos ao magistrado nas diversas fases do processo coletivo, à guisa de exemplo, na audiência preliminar, na distribuição do encargo probatório, na formação da coisa julgada secundum eventum probationis e no manejo do inquérito civil, ante sua utilização como meio de prova extra-autos. Palavras-Chave: Iniciativa probatória. Processo Cooperativo. Processo. Direito Coletivo.