Homicídio em família: um estudo dos processos judiciais da 3ª Vara Criminal da Serra/ES

• Main Author: LEITE, S. A. T. B.
• Other Authors: VALADAO, V. A.
• Format: Others
• Published: Universidade Federal do Espírito Santo 2016
• Online Access: http://repositorio.ufes.br/handle/10/2552

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:12:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_1802_.pdf: 1086033 bytes, checksum: 8c76476f04f906536b056645837dbc84 (MD5) Previous issue date: 2007-12-21 === A presente dissertação traz a discussão sobre os homicídios em família. O objetivo geral da pesquisa foi entender a dinâmica dos homicídios, particularmente os que têm como praticante do crime o próprio familiar. Acredita-se que entendendo a dinâmica dessa modalidade particular de homicídio, seus indícios, sinais que os antecedem pode-se contribuir para a prevenção da violência e para a criação de políticas públicas eficientes. A pesquisa documental foi realizada na 3ª Vara Criminal do município da Serra ES, onde foram coletados dados nos processos judiciais, referentes aos anos de 1980-2006, tendo como critério de escolha os processos com o pronunciamento de sentença, obtendo-se uma amostra de 54 casos de homicídio em família. O referencial teórico para análise está apresentado da seguinte forma: família e sua construção histórica, onde se analisou a trajetória dessa instituição de controle social, demonstrando que esta não é homogênea e é um espaço onde ocorrem várias manifestações de violência. Posteriormente faz uma discussão sobre as categorias violência e homicídio, particularmente a violência doméstica e familiar, presente nas relações interpessoais que estão estabelecidas no espaço público e do lar, demonstrando também como os homicídios vem atingindo um grande contingente de jovens. Analisa a (in) existência das políticas sociais de prevenção ao homicídio em família. Os dados coletados, nos processos judiciais, encontram-se disposto no presente trabalho da seguinte forma: a) perfil das vítimas e dos acusados, levando em conta o grau de parentesco, procedência, cútis, profissão, sexo; b) local do crime, data, horário, tipo de arma;c) motivos e circunstâncias segundo as testemunhas bem como indícios, sinais que anteciparam os crimes e sentenças dos casos. Os dados da pesquisa demonstraram que os homicídios que tem como autores os próprios familiares, trazem como diferença dos homicídios urbanos em geral: o sexo das vítimas (predominância das mulheres); em geral são antecipados por indícios e sinais (ameaças, outras violências verbais e físicas), porém demonstram que em casa, assim como na rua os que mais morrem são jovens, excluídos socialmente e de regiões periféricas. Constatou-se também, nos documentos pesquisados a precariedade de padronização ou sistematização dos dados envolvendo a família.