O discurso sobre a remuneração do magistério da educação básica pública no Brasil (2005-2015)

• Main Author: Freire, Luiza
• Other Authors: Universidade Federal do Paraná. Setor de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: 2017
• Subjects: Educação
• Online Access: http://hdl.handle.net/1884/49046

Orientador: Prof. Dr. Marcos Edgar Bassi === Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa: Curitiba, 17/03/2015 === Inclui referências : f. 294-307 === Resumo: Esta tese tem como tema a remuneração do magistério da educação básica pública no Brasil e o objeto de estudo é o discurso sobre a remuneração do magistério da educação básica pública, no contexto do FUNDEF, do FUNDEB e do PSPN. Esta temática é um campo de estudo emergente e está na pauta das políticas educacionais, especificamente no campo do financiamento da educação, há quase três décadas no Brasil. Por meio da leitura, seleção, descrição e análise de 78 publicações acadêmicas, no período entre 2005 a 2015, buscou-se o entendimento sobre os sentidos e significados a respeito da remuneração do magistério e, por consequência, o discurso em voga neste período. A metodologia utilizada nesta tese foi inspirada na Análise Bibliométrica aliado à Arqueologia do Saber de Michel Foucault e a base teórico-epistemológica foi a Análise do Discurso. Uma dificuldade latente na construção desta tese e, frequentemente apontada por pesquisadores do campo, é a diversidade do contexto brasileiro especialmente no que tange o federalismo no Brasil e a diversidade de sentidos, entradas e concepções sobre o tema, expressados pelos pesquisadores. Os marcos legais que regem as políticas educacionais são efetivados neste contexto diverso cultural, político, econômico e geográfico. Sendo assim, a remuneração do magistério é um fenômeno amplamente pesquisado no campo do financiamento da educação, de certa forma, pelas relações intrínsecas deste tema com a pauta das políticas nacionais de valorização do magistério. Palavras-chave: Remuneração do magistério, educação básica pública, financiamento da educação, Análise do Discurso. === Abstract: This thesis has as theme teacher pay of public basic education in Brazil and the object of study is the discourse on the teacher pay, in the context of accounting funds FUNDEF, FUNDEB and PSPN. This subject is an emerging field of study and is on the agenda of educational policies, specifically in education funding, for almost three decades in Brazil. Through reading, selecting, describing and analyzing 78 academic publications, in the period between 2005-2015, we sought to understand the sense and significations regarding the remuneration of the teaching profession and, consequently, the discourse in vogue. The methodology used was contributed in a method inspired by the Bibliometric Analysis allied to the Archeology of the Knowledge of Michel Foucault and the theoretical-epistemological base was the Discourse Analysis. A latent difficulty in the construction of this thesis, and frequently pointed out by researchers in the area, is the diversity of the Brazilian context, especially about federalism in Brazil and the diversity of senses, entries and conceptions on the subject expressed by the researchers. The legal frameworks governing educational policies are implemented in this diverse cultural, political, economic and geographical context. Thus, teacher remuneration is a widely-researched phenomenon in the field of education funding, to a certain extent, by the intrinsic relations of this theme with the agenda of national policies of valorization of teacher. Keywords: Teacher pay, public and basic education, educational funding, discourse analysis. === Resumen: La tesis tiene como tema la remuneración del magisterio de educación básica pública en Brasil y el objeto de estudio es el discurso sobre la remuneración del magisterio, en el contexto de la política de los fondos FUNDEF, FUNDEB y PSPN. Este tema es un campo emergente de estudio y está en la agenda de las políticas educativas, específicamente en la financiamiento para educación, durante em torno de tres décadas en Brasil. A través de la lectura, selección, descripción y análisis de 78 publicaciones académicas, en el periodo 2005- 2015 buscamos comprender el sentido y las significaciones de la remuneración de la profesión docente y, en consecuencia, del discurso en boga. La metodología utilizada fue aportada en un método inspirado en el Análisis Bibliométrico de la Arqueología del Conocimiento de Michel Foucault y la base teórico-epistemológica fue el Análisis del Discurso. Una dificultad latente en la construcción de esta tesis, y frecuentemente señalada por los investigadores del área, es la diversidad del contexto brasileño, especialmente sobre el federalismo en Brasil y la diversidad de sentidos, entradas y concepciones sobre el tema expresadas por los investigadores. Los marcos legales que rigen las políticas educativas se implementan en este diverso contexto cultural, político, económico y geográfico. Así, la remuneración de los maestros es un fenómeno ampliamente investigado en el campo de lo financiamiento para educación, en cierta medida, por las relaciones intrínsecas de este tema con la agenda de políticas nacionales de valorización del docente. Palabras clave: Remuneración del profesor, enseñanza básica pública, financiamiento para educación, análisis del discurso.