Abordagem para formulação e implementação de política e programas florestais no Brasil : o caso do Amapá

• Main Author: Rocha, José das Dores de Sá
• Other Authors: Santos, Anadalvo Juazeiro dos
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: 2017
• Subjects: Política florestal - Amapa; Florestas - Amapa; Gestão ambiental; Recursos florestais - Aspectos econômicos
• Online Access: http://hdl.handle.net/1884/46264

Orientador : Prof. Dr. Vitor Afonso Hoeflich === Coorientadores : Prof. Dr. Anadalvo Juazeiro dos Santos e Prof. Dr. Joésio Deoclécio Pierin Siqueira === Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Florestal. Defesa: Curitiba, 06/11/2015 === Inclui referências : f. 144-151 === Área de concentração : Economia e política florestal === Resumo: O Estado do Amapá tem cerca de 95% de seu território coberto por florestas, e 72% do seu território é protegido por Unidades de Conservação e Terras Indígenas. Ainda assim, a atividade florestal pouco contribui para a geração de emprego e renda. Desta forma, um dos principais problemas enfrentado pelo Estado é transformar o potencial do patrimônio florestal em oportunidades econômicas e sociais, com equilíbrio ecológico, para elevar o bem-estar de sua população. O objetivo deste estudo é contribuir com o processo de formulação do Programa Estadual de Florestas para o Amapá, visando elevar a melhoria das respostas econômicas, sociais e ambientais dos recursos florestais. No referencial teórico foram utilizados os princípios de políticas públicas, de formulação e implementação de políticas florestais e os de gestão organizacional estratégica. A consecução do estudo se deu por meio de um arranjo e adequação de metodologias de diversas áreas do conhecimento, tendo como ponto partida a proposta da FAO sobre formulação de política florestal. O estudo do ambiente socioeconômico evidenciou a baixa participação do setor florestal na composição do produto interno bruto, como a geração de emprego e renda, bem como um nível de intensidade tecnológica ainda tímido. Os resultados socioeconômicos apontam que a agricultura, a pecuária e a mineração ainda não se constituem em vetores de pressão sobre a cobertura florestal. A legislação estadual sobre uso e proteção dos recursos florestais apresenta-se desatualizada e desalinhada com a legislação federal, assim como também foi revelado deficiência no sistema organizacional deficiente responsável pela gestão florestal estadual. As demandas sociais sobre uso e proteção dos recursos florestais, que inclui a legislação e o sistema de gestão florestal,resultaram em linhas de ações para a elaboração de um Programa Estadual de Florestas.Para tanto, no decorrer do processo de construção, as demandas de política foram sistematizadas em 11 linhas temáticas, organizadas em quatro eixos: político-institucional, finalístico, técnicocientífico e instrumental. A estrutura do Programa visa alinhar as demandas de política florestal à lógica da administração pública, constituindo-se assim uma alternativa de marco de planejamento em escala temporal para conduzir o uso e a proteção dos recursos florestais na tríade dos princípios de um desenvolvimento sustentável.Para implementação do Programa, foi proposto um modelo de gestão a partir dos modelos de gestão estratégica voltada para resultados, o Balanced Scorecard e o Governo Matricial. A proposta resultou em um mapa estratégico, uma matriz de gestão seguida da matriz operacional, com o intento de criar mecanismos que auxiliassem na condução equilibrada dos recursos financeiros, humanos e institucionais, para galgar melhorias na governança florestal. O encadeamento da estrutura do Programa e o modelo de gestão intentam para a estabilidade e equidade na regra de acesso, uso e proteção dos recursos florestais, e geração de oportunidades econômicas e sociais a partir do manejo dos recursos florestais que revestem os solos do Estado do Amapá. Palavras-chave: Amapá. Política pública. Gestão florestal. === Abstract: Amapá State has 95% of its territory covered by forests, and 72% is protected by Conservation Units and Indigenous Lands. Despite this, forestry activities gives little contribution to income and job creation. Thus, one of the greatest problems faced by the State is to transform the potential of this forest patrimony into economic opportunities, with ecological equilibrium, to increase its population?s wealth. The aim of this study is to contribute to formulation of the State Forests Program in the State of Amapá, to increase development of economic, social and environmental responses of the forest resources. Public policies principles, formulation and implementation of forest policies and strategic operational management principles were used as theoretical reference. The achievement of this study resulted from the arrangement and adaptation of methodologies belonging to different areas of knowledge, keeping as staring point the FAO proposal for forest policy formulation. The study on socioeconomic environment pointed out the small contribution of the forestry sector to composition of the gross domestic product, like creation of jobs and income, and a low level of technological intensity too. Socioeconomic results point out that farming livestock and mining are not yet making pressure on the forest coverage. State legislation on use and protection of the forest resources is outdated and un-aligned with federal legislation, and the organization system responsable for the state forest management revealed to be poor. Social demands for use and protection of the forest resources resulted in lines of action for the elaboration of a State Forests Program. Thus, in the construction process, policy demands were defined into 11 thematic lines, organized in four main sections: political-institutional, finalistic, technical-scientific and instrumental. The structure of the Program aims to align demands of forest policy to the logic of public administration, creating a valid alternative for time scale planning to conduct use and protection of forest resources under the three principles of sustainable development. To implement the Program, a management model based on result oriented strategic management models was proposed, the Balanced Scorecard and the Matrix Management. The proposal resulted into a strategic map, a management matrix followed by an operational matrix, with the intention to create mechanisms to help the equilibrated conduction of financial, human and institutional resources, to gain improvements in the forest management. The establishment of the Program structure and the management model aim to stability and equity of the access, use and protection rules of the forest resources, and to creation of economic and social opportunities offered by management of the forest resources in the State of Amapá. Keywords: Amapá. Public policy. Forest management.