A astúcia empresarial e a falácia da neutralidade : construções ideológicas da gestão de empresas sobre o direito do trabalho

• Main Author: Cozero, Paula Talita
• Other Authors: Ramos Filho, Wilson
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: 2015
• Subjects: Teses; Direito
• Online Access: http://hdl.handle.net/1884/37007

Orientador : Prof. Dr. Wilson Ramos Filho === Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 13/03/2014 === Inclui referências === Resumo: A dimensão ideológica da dominação capitalista exerce uma função essencial para a construção da hegemonia do sistema vigente. Os mecanismos de controle dos processos produtivos e de organização do trabalho, para além de visar um aumento da produção, são também mecanismos de difusão de ideias e de transmissão de valores. O empresariado, fração importante da classe dominante, utiliza-se do discurso ligado à gestão de empresas para legitimar sua visão de mundo. Esta pesquisa analisa o discurso empresarial presente em uma importante revista de negócios do país no tocante à regulamentação das relações trabalhistas, explicitando quais argumentos utiliza ao defender a precarização das relações de trabalho e desvelando os interesses subjacentes sob a aparente neutralidade sobre a qual esse discurso se fundamenta. A partir do debate acerca do caráter ambivalente do direito do trabalho, discute as possibilidades e os limites de construção de resistências às pressões precarizadoras. Realiza-se, ainda, uma análise da reciprocidade entre os argumentos empresariais e aqueles utilizados pelos juristas ligados aos interesses do empresariado ao defender a precarização, explicitando que, em uma análise mais profunda, tais argumentos visam garantir maior poder aos empregadores em detrimento dos direitos dos trabalhadores. Por fim, é enfatizada a necessidade de construção de uma contra-hegemonia, que explicite o caráter antagônico dos interesses em jogo, visando uma modernização das regulamentações trabalhistas que envolva a concretização de novos direitos aos trabalhadores e permita avanços na correlação de forças em favor da classe trabalhadora. Palavras-chave: ideologia. gestão empresarial. direito do trabalho. reestruturação produtiva. precarização. === Resumen: La dimensión ideológica de la dominación capitalista desempeña un papel clave para la construcción de la hegemonía del sistema actual. Los mecanismos de control de los procesos de producción y organización del trabajo, además de buscar un aumento en la producción, son también mecanismos de difusión de ideas y transmisión de valores. Los empresarios, una fracción importante de la clase dominante, utilizan el discurso vinculado a la gestión empresarial para legitimar su visión de mundo. Esta investigación, analiza el discurso de los empresarios presente en una importante revista de negocios en el país sobre la regulación de las relaciones laborales, haciendo explícito que argumentos hace uso para defender la precariedad de las relaciones de trabajo y los intereses subyacentes bajo la aparente neutralidad que se basa ese discurso. Desde lo debate sobre el carácter ambivalente de la legislación laboral, analiza las posibilidades y límites de la resistencia a la presión para adoptar medidas de precarización. Hace también una análisis de la reciprocidad de los argumentos corporativos y de los utilizados por los juristas conectados a los intereses de lo empresariado, aquellos que actuam en la defensía de la precariedad, que muestra en una análisis más profunda como estos argumentos son destinados a garantizar mayor poder a los empleadores a expensas de los derechos de los trabajadores. Por fin, discuti la necesidad para la construcción de una contra-hegemonía, que aclara el carácter antagónico de los intereses en juego, que busque a la modernización de las regulaciones laborales que implican el establecimiento de nuevos derechos a los trabajadores y que posibilite los avances en la correlación de fuerzas a favor de la clase obrera. Palabras clave: ideología. gestión empresarial. derecho laboral. reestructuración productiva. precarización.