Trajetórias e decisões

• Main Author: Wagnitz, Paula Adriana
• Other Authors: Perissinotto, Renato M. (Renato Monseff), 1964-
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: 2014
• Subjects: Dissertações
• Online Access: http://hdl.handle.net/1884/35382

Resumo: Este trabalho possui dois objetivos: de um lado, identificar a trajetória profissional dos ministros do Supremo Tribunal Federal, no período de 1891 a 2012, buscando saber se houve, ao longo do tempo, um aumento no número de carreiras exclusivamente jurídicas em detrimento das carreiras extrajurídicas. De outro lado, procuramos analisar o conteúdo de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, referentes à união homoafetiva e à fidelidade partidária, com o intuito de identificar a natureza dos argumentos utilizados, se preferencialmente jurídicos ou extra-jurídicos. As nossas evidências consistem num banco de dados contendo informações bibliográficas de 149 ministros e em dados qualitativos retirados da análise das duas referidas Ações. A hipótese geral que norteia o trabalho é a da existência, ao longo do período aqui analisado, de um processo de institucionalização que reflete no modo de julgar da Corte.