| Summary: | Resumo: O Terminal Aquaviário de Paranaguá-TEPAR é resultado da incorporação da TESIA (sistema de armazenamento e distribuição de produtos de petróleo composto pelas empresas TEXACO, ESSO, SHELL, IPIRANGA e ATLANTIC) pela PETROBRAS, a qual passou a ser responsável pelo passivo ambiental. Os principais produtos manipulados tem sido gás liquefeito de petróleo, nafta, querosene de aviação, óleo diesel, óleo combustível marítimo, gasolina, etanol, metanol e metil-terc-butil-éter. O TEPAR está contido no complexo estuarino que compõe a Baia de Paranaguá, Paranaguá, Paraná, Brasil. O TEPAR ambém está sobre a Unidade Aqüífera Costeira, o que reforça sua importância no ecossistema do litoral paranaense. Com o advento do princípio da responsabilidade ambiental, a PETROBRAS promoveu denúncia espontânea para obtenção de autorização ambiental para o trabalho de remediação da área do TEPAR. A necessidade de remediação foi decidida usando os critérios de possuir indícios de solo ontaminado enterrado, apresentar fase livre ou apresentar concentrações de contaminantes acima do valor definido como limite. Como não havia norma ambiental nacional no momento de decisão, o critério foi de usar o valor restritivo mais severo de uma das três normas ambientais disponíveis: da CETESB 2005, EPA 2004/2008 ou Lista Holandesa (VROM, 2000). Os dados utilizados foram obtidos por observação, entrevistas com funcionários do TEPAR e dados dos relatórios da ESSENCIS. O solo e a água subterrânea revelaram quatro zonas de contaminação distintas: desvio ferroviário (Z-1), laboratório (Z-2), entorno do poço de monitoramento PM-50 (Z-3) e casa das bombas (Z-4). Benzeno e MTBE foram observados em todas as zonas, fase livre nas zonas Z-1, Z-2 e Z-3. Naftaleno somente na Z-1 e Z-2 e PAHs somente na Z-2 e Z-3. Os contaminantes observados foram compatíveis com a matriz de produtos químicos manipulados no terminal. Os potenciais riscos destes produtos à saúde humana e ao meio ambiente exigiram a intervenção remediativa. O método utilizado, remoção de solo seguido por substituição por solo isento de contaminação, foi compatível com a abordagem preconizada pela EPA 1998 e possibilitou a operação do terminal durante o processo de remediação. A falta de uma norma nacional provocou a remoção de um volume maior do que se adotasse apenas uma delas. Ainda, o volume de solo removido foi muito superior ao previsto na fase de diagnóstico e foi conseqüência de remoção de uma margem de segurança e da descoberta de necessidades complementares. Com exceção da Z-1, nas demais zonas, as fontes de poluição foram encontradas e corrigidas. A recomposição do solo com material de jazida licenciada garantiu a mitigação do TEPAR. O grupo gestor do processo de remediação foi adequado, o que pode ser comprovado pela operação ininterrupta do TEPAR. Esse grupo era composto pelo gerente do contrato(Gerente de Meio Ambiente), fiscal regional (Coordenador de MA/Sul) e fiscalização local (Profissional de MA), sendo o autor o último componente. Por outro lado, recomenda-se que a contratação do levantamento de contaminação seja independente da contratação do serviço de remediação, o que evitaria conflito de interesse e funcionaria como avaliação externa do levantamento de passivo ambiental.
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