A compreensão sobre o processo de obtenção do consentimento livre e esclarecido em pesquisa com seres humanos: um estudo com pesquisadores da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Minas Gerais

=== This study involves the presentation of two articles prepared from the research conducted with dentists researchers of the Dentistry School of the Universidade Federal de Minas Gerais (FOUFMG) involved in studies with human beings. The research was made in continuity of the first study conducte...

Full description

Bibliographic Details
Main Author: Elza Maria de Araujo Conceicao
Other Authors: Efigenia Ferreira e Ferreira
Format: Others
Language:Portuguese
Published: Universidade Federal de Minas Gerais 2008
Online Access:http://hdl.handle.net/1843/ZMRO-8X2PTP
Description
Summary:=== This study involves the presentation of two articles prepared from the research conducted with dentists researchers of the Dentistry School of the Universidade Federal de Minas Gerais (FOUFMG) involved in studies with human beings. The research was made in continuity of the first study conducted by myself, in 2002, that measured the use of the Informed Consent (IC), as a strategy to disseminate good practice of care in the clinics of the FOUFMG. After obtained results, it became necessary to confront the understanding of the professors researchers with the existing standards of research on human beings, as well as the role of the agencies responsible for implementing these standards in the teaching and research institutions. Because of the complexity of the theme, we chosen to focus on the comprehension of the dentists researchers about obtaining the consent, based upon the principles of bioethics and the IC, which mandatory documents the research projects. Ten researchers were randomly selected among those who presented projects analyzed by the Ethics Committees in Research of UFMG - COEP/UFMG in the period of 2000 to 2004. This 10 participants answered questions related to three situations: an invitation to participate in a hypothetical study as a volunteer, to conduct a study as a researcher and to analyze an Informed Consent, selected from the projects examined by the COEP/UFMG, in the period mentioned above. In each situation were analyzed: the degree of adherence of the project to the rules and the preservation of the autonomy of the volunteer. The data obtained was discussed in bioethics principles, which constitute the conceptual framework of this study, and the analysis of themes and categories were constructed from the contents of the interviews. From the statement analysis, it was found that the respondents knew much of ethical standards, the responsibility of the researcher and the limits of action of the Ethics Committees in Research. The statements also demonstrated that the professors researchers recognize that they need to increase their reflection about the principles that guide the research in human beings, and avoid the merely administrative compliance of regulatory requirements. They also recognize and require a better involvement of the Ethics Committees in Research in the process of institutionalization of ethics in research. === Este trabalho envolve a apresentação de dois artigos elaborados a partir da pesquisa conduzida com os cirurgiões-dentistas pesquisadores da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Minas Gerais (FOUFMG) envolvidos em estudos com seres humanos. A pesquisa foi realizada em continuidade ao primeiro estudo por mim conduzido, no ano de 2002, que aferiu o uso do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), como estratégia de disseminação de boa prática de atendimento nas clínicas da FOUFMG. Diante dos resultados apurados, surgiu a necessidade de confrontar a compreensão dos professores pesquisadores com a normatização existente e em vigor para as pesquisas em seres humanos, bem como do papel dos órgãos responsáveis pela aplicação dessas normas nas instituições de ensino e pesquisa. Em virtude da complexidade do tema optamos por focar na compreensão do cirurgião-dentista pesquisador sobre a obtenção do consentimento,tendo como fundamento os princípios da bioética e o TCLE, que documenta obrigatoriamente os projetos de pesquisa. Foram sorteados 10 entre os pesquisadores que apresentaram projetos analisados pelo Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos da UFMG - COEP/UFMG, no período de 2000 a 2004. Os 10 participantes responderam a questões geradoras relativas a três situações o cirurgião-dentista como voluntário de uma pesquisa, o cirurgião-dentista como pesquisador responsável, e a análise de um TCLE real, extraído dos projetos analisados pelo COEP/UFMG, no período acima mencionado. Em cada situação analisou-se: o grau de adesão dos projetos às normas e a preservação da autonomia do voluntário. Os dados obtidos foram discutidos à luz dos princípios da bioética que se constituem como marco conceitual do presente trabalho, e a análise dos temas e categorias foi construída a partir do conteúdo das entrevistas. Da análise dos depoimentos, constatou-se que os entrevistados conheciam grande parte das normas éticas, a responsabilidade do pesquisador e os limites da ação dos comitês de ética em pesquisa. As entrevistas demonstraram ainda, que os professores pesquisadores reconhecem que precisam aprofundar as suas reflexões sobre os princípios que norteiam a realização da pesquisa em seres humanos, e evitar o cumprimento meramente burocrático das exigências normativas. Demandam ainda, um maior envolvimento dos Comitês de Ética no processo da institucionalização da ética em pesquisa.