Atribuições dos técnicos em saúde bucal na Estratégia Saúde da Família no estado de Minas Gerais

• Main Author: Carla Aparecida Sanglard Oliveira
• Other Authors: Mauro Henrique Nogueira Guimaraes de Abreu
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Minas Gerais 2011
• Online Access: http://hdl.handle.net/1843/ZMRO-8JVNG5

=== The oral health technician (OHT) composes the oral health team of the Brazilian Family Health Strategy (FHS). The inclusion of this professional involves actions of disease prevention and oral health protection, promotion and recovery on both the individual and collective levels. A number of countries have human resources with a similar profile to that of the OHT, such as the United States, New Zealand, Canada, Portugal and Australia. Each country has its own regulatory procedures regarding the abilities and attributions of these professionals. The aim of the present study was to report how the professionalization process of OHTs came about in Brazil through to the issuance of law 11.988/2008, which legalized the work of OHTs. Based on this legislation, an analysis was carried out of the work these professionals execute in the FHS in the state of Minas Gerais, Brazil, in order to determine whether there is coherence with the activities carried out by the family health teams. The methodological procedures involved a review of the literature in order to describe the journey of OHTs in Brazil until the legalization of the profession and a descriptive quantitative study reporting the attributions of OHTs. For the latter, a telephone survey was used to contact OHTs working within the FHS of Minas Gerais, with the administration of a questionnaire for data acquisition. The randomized representative sample consisted of 231 OHTs who composed FHS modality II. The data were analyzed using descriptive statistics with the aid of the SPSS program for Windows (version 17.0) and the calculation of proportions, central tendency measures and respective 95% confidence intervals. The results revealed that a number of corporative interests in dentistry have influenced the professionalization process of OHTs, especially with regard to the work these professionals execute in the clinic, which may explain the delay in the approval of law 11.889/2008. With regard to the clinical attributions performed by OHTs in the FHS, 71.6% performed crown polishing, 63.2% performed the scraping of calculus and only 14.7% blended and inserted restorative materials. Regarding collective preventive actions, all OHT participated in educational actions concerning health promotion and the prevention of oral diseases, 99.0% demonstrated oral hygiene techniques, 96.6% administered topical fluoride, 77.9% made visits to homes and 96.6% performed collective actions, especially at schools. The findings of the present investigation indicate that the profile of the OHT within the FHS denotes a lesser possibility of the contribution of these professionals in individual clinical care, especially with regard to restorative procedures, and an increasing contribution to disease prevention and health promotion. === O Técnico em Saúde Bucal (TSB) compõe a Equipe de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família (ESF). Sua inserção dentro dessa estratégia envolve ações de prevenção, proteção, promoção e recuperação dos indivíduos, tanto no nível individual quanto coletivo. Recursos humanos com perfis semelhantes ao dos TSBs estão presentes em vários países do mundo, como Estados Unidos, Nova Zelândia, Canadá, Portugal e Austrália. Cada um deles possui regulamentação própria para as habilitações e atribuições desses profissionais. Foi objetivo deste trabalho relatar como se desencadeou o processo de profissionalização dos TSBs no Brasil até a publicação da lei nº 11.988/2008, que legalizou a atuação desses recursos humanos. Baseando-se nessa legislação, pretendeu-se, ainda, analisar as atribuições que os TSBs executam na ESF do Estado de Minas Gerais, Brasil, procurando verificar se há consonância com as atividades desenvolvidas pelas Equipes de Saúde da Família. As opções metodológicas escolhidas foram a revisão de literatura, para descrever o percurso dos TSBs no Brasil até a sua legalidade, e um estudo quantitativo descritivo, para relatar as atribuições dos TSBs. Para este último, foi utilizado um survey telefônico para contatar os TSBs que trabalhavam na ESF de Minas Gerais, a fim de aplicar um questionário para a coleta dos dados. A amostra, aleatória e representativa, constou de 231 TSBs que compunham a equipe modalidade II da ESF. Os dados foram analisados por meio de estatística descritiva, no programa SPSS for Windows, versão 17.0, com cálculo de proporções, medidas de tendência central, variabilidade e respectivos Intervalos de Confiança de 95%. Percebe-se que houve vários interesses corporativos da odontologia influenciando o processo de profissionalização do TSB, principalmente em relação à sua atuação clínica, o que pode explicar a demora para aprovação da lei nº 11.889/2008. Quanto às atribuições clínicas desempenhadas pelo TSB na ESF, observou-se que 71,6% deles realizavam polimento coronário, 63,2% faziam raspagem de cálculo, e apenas 14,7% condensavam e inseriam materiais restauradores. Em relação às ações preventivas coletivas, todos os TSBs participavam de ações educativas, atuando na promoção de saúde e na prevenção das doenças bucais, 99,0% demonstravam técnicas de higiene bucal, 96,6% realizavam a aplicação tópica de flúor, 77,9% realizavam visitas domiciliares, e 96,6% realizavam ações coletivas, principalmente em escolas. As conclusões desta investigação apontam que o perfil do TSB que está se configurando para a ESF apresenta-se com uma menor possibilidade de contribuição do mesmo na assistência clínica individual, principalmente na assistência restauradora, e com uma atuação mais frequente na prevenção de doenças e na promoção de saúde.