| Summary: | === The dissertation proposes to formulate a psychoanalytical concept of gender, from the study of the considerations of various authors (such as Jean Laplanche, Paulo de Carvalho Ribeiro, Jacques André; Robert Stoller; Judith Butler; Donna Haraway) that approach this object of research. In order to do so, we will, initially, trace a selected history of psychoanalytical theories that have treated the concept of gender, showing its origins and evolution. The criterion for establishing the theoretical cut will be the primacy of otherness: we will privilege the authors that study gender from its intersubjective dimension and as a product of the action of the other on psychism. Such an outline will lead us to exploit the relation between otherness, femininity and repression. Afterwards, we will critically analyze the relation between femininity, passivity and masochism. We will try to understand how the psychoanalytical theories that treat femininity as negativity are inadvertently based on naturalized and metaphysical categories, in which the phallic logic gives to femininity the statute of lack connected to castration and of inexistence. We will propose, thus, a positivation of femininity, that will be made from an utilization of some elements of Nietzsches thoughts and also from that of Deleuze. However, from an interlocution with feminist theory, we will show how any form of essencialization of femininity is problematic, being more interesting to let the concept in a permanent state of opening. The possibilities of overcoming the dualisms of the sex-gender system will be, then, discussed through transgression of hierarchies imposed by this system. After this démarche, the relation between femininity, passivity and masochism will appear as a contingent foundation in the search of a theoretical understanding of gender. In a third moment, we will propose a psychoanalytical concept of gender, in its relation to sex, identification and psychic conflict. Such a concept will be worked on two fronts: on the one hand, we will formulate its metapsychological articulations, in which gender will appear as a fundamental concept of psychoanalytical theory; on the other hand, we will work the vicissitudes that gender identity can assume in masculinity and femininity. Such a path will lead us to propose what we will call a becoming-woman as a virtuality responsible for the emergence of more free and permeable new forms of subjectivation, both masculines and feminines. Next, as a way to exemplify the challenges that impose themselves to theory when it is confronted with subjectivities that apparently contradict the phallic norm, we will analyze transsexuality, aiming to show how the psychosis diagnostic frequently attributed to this condition is inheritor of a theoretical hardening based on the essencialization of the phallic logic. We will locate, on the contrary, transsexuality as the reverse of psychosis, trying not to unlink some stereotypical manifestations of this condition from the social normativity in which it is inserted. At the end of this démarche, we intent to place gender in a central position among Psychoanalysiss concepts, showing its role and importance in the psychic subjects constitution in general and in the emergence of new forms of subjectivation. === A dissertação se propõe a formular um conceito psicanalítico de gênero, a partir do estudo das formulações de diversos autores (como Jean Laplanche, Paulo de Carvalho Ribeiro, Jacques André; Robert Stoller; Judith Butler; Donna Haraway) que se aproximam desse objeto de estudo. Para tal, inicialmente traçaremos uma história selecionada das teorias psicanalíticas que trataram do conceito de gênero, mostrando sua origem e sua evolução. O critério para o estabelecimento recorte teórico utilizado será a primazia da alteridade: privilegiaremos os autores que estudam o gênero a partir de sua dimensão intersubjetiva e como o produto da ação do outro sobre o psiquismo. Tal encaminhamento nos levará a explorar a relação entre alteridade, feminilidade e recalque. Em seguida, analisaremos criticamente a relação entre feminilidade, passividade e masoquismo. Buscaremos entender como as teorias psicanalíticas que tratam a feminilidade como negatividade baseiam-se, inadvertidamente, em categorias metafísicas e naturalizadas, nas quais a lógica fálica confere à feminilidade o estatuto de falta ligada à castração e de inexistência. Proporemos, assim, uma positivação da feminilidade que se fará a partir da utilização de alguns elementos dos pensamentos de Nietzsche e Deleuze. No entanto, a partir de uma interlocução com a teoria feminista, mostraremos como qualquer essencialização da feminilidade é problemática, sendo mais interessante deixar o conceito em estado de permanente abertura. Serão discutidas, então, as possibilidades de superar os dualismos do sistema de sexo-gênero por meio da transgressão das hierarquias impostas por esse sistema. Após esse percurso, a relação entre feminilidade, passividade e masoquismo aparecerá como um fundamento contingente na busca de uma compreensão teórica do gênero. Em um terceiro momento, proporemos um conceito psicanalítico de gênero, em sua relação com o sexo, a identificação e o conflito psíquico. Tal conceito será trabalhado por uma dupla via: de um lado, formularemos as suas articulações metapsicológicas, nas quais o gênero aparecerá como conceito fundamental da teoria psicanalítica; de outro, trabalharemos as vicissitudes que a identidade de gênero pode assumir na masculinidade e na feminilidade. Tal trajeto nos levará a propor o que denominaremos devir-mulher como uma virtualidade responsável pelo surgimento de novas formas de subjetivação mais livres e permeáveis, tanto femininas quanto masculinas. A seguir, como forma de exemplificar os desafios que se impõem à teoria ao se defrontar com subjetividades que aparentemente contrariam a norma fálica, analisaremos a transexualidade, buscando mostrar como o diagnóstico de psicose frequentemente atribuído a essa condição é herdeiro de um enrijecimento teórico pautado na essencialização da lógica fálica. Situaremos, ao contrário, a transexualidade como avesso da psicose, buscando não desvincular algumas manifestações estereotipadas desta condição da normatividade social na qual ela se insere. Ao fim desse percurso, situaremos o gênero em uma posição central entre os conceitos da psicanálise, mostrando seu papel e sua importância na constituição psíquica em geral e no surgimento de novas formas de subjetivação.
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