Indicadores ambientais e a gestão de bacias hidrográficas de economia agrícola: diagnóstico e reflexões sobre o caso da bacia do rio Preto, noroeste de Minas Gerais

• Main Author: Leonardo Martins da Silva
• Other Authors: Antonio Pereira Magalhaes Junior
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Minas Gerais 2012
• Online Access: http://hdl.handle.net/1843/MPBB-8YSLYT

=== Among natural resources, water is characterized as an essential element for the existence of physical and social environment. With the technical and scientific development achieved in recent decades by the current society, the number of activities that demand for water has increased. These activities, many times, do not ponder their essentiality and undertake them quantitative and/or qualitatively. In agricultural catchments, the demand for water production chains a number of implications for water systems in the socio-environmental organization. In Brazil, this framework has been even more worrying, since agricultural activities are those that require more water in quantity once the demands of land for agricultural practices have increased. The compatibility between uses, demands and water availability in river basins with agricultural vocation is certainly one of the outstanding challenges of the processes of water resources management. This research illustrates these efforts because it proposes the concept of a methodological diagnosis tool, whose information gathered from a Panel of Indicators support the management of agricultural watersheds. From the experience of a group of experts on issues related to the water, the proposal was developed and applied in the Preto river basin, northwest of Minas Gerais, in order to evaluate the working process of a number of indicators, besides supporting recommendations in the building of director plans and more efficient management tools in the implementation of national and state water resources policies. Out of the 88 experts invited to participate in the composition of the Panel Delphi, 39 effectively evaluated the criteria originally proposed and contributed with their experiences. The proposed model listed out as priorities in the management of agricultural watersheds: the scaling of the agricultural economy and consumption of natural resources; forms and levels of qualitative and quantitative commitment; the identification of socio-environmental damage generated by its operation; and construction and implementation of mitigation measures. The implementation of the Panel in the Preto river basin, composed of 19 indicators and scaled in the classification model Driving Force-Pressure-State-Impact-Response, defined in its dimensions the main search results. The development of the areas used for agricultural activities increased during the analyzed period; the agricultural production implies a high consumption of chemicals, which means high contamination potential when concentrated on the upper Preto river, one of the main recharge areas of groundwater resources; the average water loss is high if the most used irrigation technique, that is, the central pivots, is considered in the basin,; some parts of the Preto river and its major runnels show physical and chemical samples of water quality parameters different from legal ones; erosive features are detected at different levels and points of the basin; there is conflict in the use of water between irrigators and hydropower sector users; despite initiatives for programs guided by principles of agro-environmental principles in the basin, it is clear that the lack of information concerning the real socio-environmental conditions of water use in agricultural activities in the basin represents gaps that may harm the decision-making processes of water resources management. === Dentre os recursos naturais, a água se caracteriza como um dos elementos essenciais à existência do meio físico e social. Com o desenvolvimento técnico e científico, alcançado nas últimas décadas pela atual sociedade, tem aumentado o número de atividades que demandam por água, cujos usuários, por muitas vezes, não ponderam sobre sua essencialidade e a comprometem, quantitativa e/ou qualitativamente. Em bacias hidrográficas com ocupação agrícola a demanda produtiva por água promove uma série de implicações aos sistemas hídricos na ordem socioambiental. No Brasil, este quadro tem se mostrado ainda mais preocupante, pois as atividades agrícolas são as que mais demandam água em quantidade, sendo crescentes as exigências de áreas para práticas agrícolas. A compatibilização entre usos, demandas e disponibilidade hídrica em bacias hidrográficas com vocação agrícola é, certamente, um dos desafios de destaque dos processos de gestão dos recursos hídricos. A presente pesquisa representa esforços nesse sentido, pois propõe a concepção de um instrumento metodológico de diagnóstico cujas informações, adquiridas a partir de um Painel de Indicadores, dão suporte à gestão de bacias hidrográficas agrícolas. A partir da experiência de um conjunto de especialistas, nos temas relacionados aos recursos hídricos, a proposta foi desenvolvida e aplicada na bacia do rio Preto, noroeste de Minas Gerais. A proposta tem o intuito de avaliar a operacionalização de um conjunto de indicadores, além de fundamentar recomendações na construção de planos diretores e instrumentos gestores mais contundentes na aplicação das políticas nacional e estaduais de recursos hídricos. Dos 88 especialistas convidados a participarem da composição do Painel Delphi, 39 efetivamente avaliaram os critérios, inicialmente propostos, e contribuíram com suas experiências. O modelo proposto elencou como temas prioritários na gestão de bacias agrícolas: o dimensionamento da economia agropecuária e o consumo de recursos naturais; as formas e os níveis de comprometimento quali-quantitativo; a identificação de danos socioambientais gerados por seu funcionamento; e a construção e aplicação de medidas mitigadoras. A aplicação do Painel na bacia do rio Preto, composto por 19indicadores e dimensionados no modelo de classificação Força MotrizPressãoEstado ImpactoResposta, definiu, nas respectivas dimensões, os principais resultados da pesquisa. A evolução das áreas destinadas às atividades agrícolas tem sido crescente durante o período analisado; a produção agrícola desprende um elevado consumo de agroquímicos que, concentradas no alto rio Preto, umas das principais áreas de recarga de reservas subterrâneas de água, representa elevado potencial contaminante; a média de perdas de água, no funcionamento dos sistemas de irrigação é elevada se considerada a técnica de maior uso na bacia, os pivôs centrais; alguns trechos do rio Preto, e de seus principais afluentes, apresentam amostras físico-químicas de qualidade da água inconformes com os parâmetros legais; são detectadas feições erosivas em diferentes níveis e pontos da bacia; há conflito de uso da água entre irrigantes e usuários do setor hidrelétrico; apesar de se encontrar iniciativas de programas pautados em princípios agroambientais na bacia, é notório que a carência de informações, quanto às reais condições socioambientais, e de uso da água em atividades agrícolas na bacia, representa lacunas que podem comprometer processos decisórios de gestão dos recursos hídricos.