A reestruturação da economia e do espaço social de Contagem/MG e as novas formas de atuação do Estado local: contradições e possibilidades de um processo em curso

• Main Author: Rafael Santiago Soares
• Other Authors: Geraldo Magela Costa
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Minas Gerais 2011
• Online Access: http://hdl.handle.net/1843/MPBB-8N7HNU

=== Este estudo busca compreender as relações entre a reestruturação da economia e do espaço social de Contagem/!MG e as novas formas de atuação do Estado local, nas quais a política e o planejamento do espaço urbano assumem papel de destaque. A hipótese que orientou a construção desta pesquisa é de que o processo de reestruturação em curso faz com que o Estado local adote novas estratégias de atuação. Neste contexto, as políticas públicas relacionadas com o planejamento e a gestão do espaço urbano são estabelecidas visando favorecer novas formas de produção e reprodução social. Para atingir o objetivo proposto, busca-se dar sentido teórico e prático à relação entre o Estado e o espaço. Primeiramente, são analisadas as trajetórias da produção do espaço urbano de Contagem, identificando o papel desse processo na manutenção e expansão do poder político do Estado e de sua burocracia. Por outro lado, interpreta-se o efeito dos conflitos e das contradições, que emergiram da produção social deste espaço, na condensação de forças que dá materialidade ao Estado e, consequentemente, na constituição de suas políticas (em diferentes níveis e períodos). Em seguida, são apresentadas as diferentes concepções que compõem a matriz de política urbana no Brasil contemporâneo. A partir da metáfora da encruzilhada, identificam-se as incertezas, os conflitos, as contradições e as possibilidades de construção de novos caminhos para o planejamento e a gestão do espaço social. Por fim, são interpretadas as relações entre a reestruturação da economia e do espaço social de Contagem/MG e a adoção de novas práticas de política e de planejamento urbanos, por parte do Estado local. Após apresentar as tendências de transformação em curso e a nova dinâmica urbana deste município, são identificados os efeitos dessa reestruturação no âmbito da correlação de forças no ambiente local e apontados os novos princípios de atuação do poder público municipal. Identifica-se o novo conteúdo e as novas práticas de política e de planejamento urbanos, interpretando-os como parte de um jogo de compromissos, que visa favorecer outras formas de produção e reprodução social. Constata-se, ainda, que, por meio destas ações, o Estado local mantém preceitos básicos para legitimação do seu poder político institucionalizado, em um ambiente que apresenta transformações em diferentes dimensões da vida social. E a partir da interpretação dos conflitos e das contradições desse processo que se identificam as brechas existentes, ou seja, as novas possibilidades de ação que possam contribuir para a construção de uma dimensão mais ampliada do direito à cidade.