Discussão do quadro de geração de dados socioeconômicos para a gestão de bacias hidrográficas no Brasil: panorama atual, obstáculos, demanda e desafios

=== The river basin is considered one of the most popular space cutouts for studies directed to environmental planning. Following this line, the Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) [National Policy Water Resources] sets, as one of his reasons, that "the river basin is the unit for im...

Full description

Bibliographic Details
Main Author: Fabiana Fabrega de Oliveira
Other Authors: Antonio Pereira Magalhaes Junior
Format: Others
Language:Portuguese
Published: Universidade Federal de Minas Gerais 2013
Online Access:http://hdl.handle.net/1843/IGCC-9JMMY5
Description
Summary:=== The river basin is considered one of the most popular space cutouts for studies directed to environmental planning. Following this line, the Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) [National Policy Water Resources] sets, as one of his reasons, that "the river basin is the unit for implementation of the PNRH and operation of the Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) [National System of Water Resources Management]. Data and information are used as a basis for decision making in any spheres and management scales. To know the reality of a river basin is necessary to have data of various natures (physical, biotic, cultural, economic, social among others). In Brazil, the production of statistical and geographical information for different territorial units is made and coordinated by the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) [Brazilian Institute of Geography and Statistics] by constitutional determination. It is through the Population Census that IBGE has more broad socioeconomic data collection that best portray the country. These data are disseminated for various space cuts, especially the political-administrative and census sectors, but not for the river basin. Notes that the socioeconomic data used in the studies and plans for water resources are super or undersized because include or exclude municipalities or sectors contained in more than one watershed. Therefore, nowadays, cannot have a socioeconomic diagnosis need these units, even one can say with certainty how many there are and how they live their inhabitants. On the above, was sought in this work confirm the hypothesis that there is demand for the collection and provision of various statistical data in line with the spatial area of river basins to support environmental studies and also the planning and management along the lines established by PNRH. The present research aimed to build arguments about this demand and yet, while envisioned solution to fill part of this gap, indicated to include new space clipping of the census through the creation of new area of investigation and disclosure of data: the river basin. It should be noted that, while the possibility, this proposal should be examined in more depth, what could be the object of study of the academy or the main national producer agency of this information: the IBGE. === A bacia hidrográfica é considerada um dos recortes espaciais mais adotados para os estudos direcionados ao planejamento ambiental. Seguindo esta linha, a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) define, como um de seus fundamentos, que a bacia hidrográfica é a unidade para implementação da PNRH e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). Dados e informações são usados como base para a tomada de decisões em quaisquer esferas e escalas de gestão. Para conhecer a realidade de uma bacia hidrográfica é necessário dispor de dados de naturezas diversas (físicos, bióticos, culturais, econômicos, sociais entre outros). No Brasil, a produção de informações estatísticas e geográficas para diferentes unidades territoriais é feita e coordenada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) por determinação constitucional. É através do Censo Demográfico que o IBGE exerce de maneira mais ampla a coleta de dados socioeconômicos que melhor retratam o país. Esses dados são divulgados para diversos recortes, sobretudo os político-administrativos e os dos setores censitários, mas não das bacias hidrográficas. Observa-se que os dados socioeconômicos utilizados nos estudos e planos de recursos hídricos são super ou subdimensionados porque englobam ou excluem municípios ou setores contidos em mais de uma bacia hidrográfica. Por isso, atualmente, não é possível ter um diagnóstico socioeconômico preciso dessas unidades, sequer pode-se afirmar com segurança quantos são e como vivem os habitantes delas. Diante do exposto, buscou-se, neste trabalho, investigar a hipótese da existência de demanda de coleta e disponibilização de dados estatísticos diversos em consonância com o recorte espacial das bacias hidrográficas para subsidiar estudos ambientais e, também, o planejamento e gestão nos moldes estabelecidos pela PNRH. A presente pesquisa teve como objetivo construir argumentação sobre essa demanda e ainda, enquanto solução vislumbrada para preencher parte desta lacuna, indicou-se a inclusão de novo recorte espacial censitário através da criação de nova área de apuração e divulgação de dados: as bacias hidrográficas. Ressalta-se que, enquanto possibilidade, essa proposta deve ser analisada mais a fundo, o que poderia ser objeto de estudo da academia ou do principal órgão nacional produtor dessas informações: o IBGE.