Concepções e propostas para unificar a escola média no Brasil

• Main Author: Maria Geralda Oliver Rosa
• Other Authors: Rosemary Dore Heijmans
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Minas Gerais 2008
• Online Access: http://hdl.handle.net/1843/FAEC-85LJ8T

=== Our aim in this research isto analyse conceptions and propositions to unify high school in Brazil, during the period 1930-2004. In this period a dualistic structure in the organization of high school in Brazil prevailed, offering a general education (preparing intellectuals who could be integrated in the political leadership) and a vocational education (preparing a qualified staff for the labour market). Although, in this period also appeared several proposals in order to unify high school, including those presented by the Pioneiros da Escola Nova a liberal perspective which was brought about in the thirties as well as those based on Marxs or Gramscis thinking, which appeared in the eighties, when the Brazilian Constitution was been discussed and elaborated. In view of the debate concerning the organization of high school, either dualistic or common (unified), we chose to show what problems the dualistic structure of school can bring to society and the strategies to build a common school. With this intention, we organized our studies in three chapters. In the first one, we focus on the discussions about the dualistic organization of the school which took place in Brazil during the second half of the seventies. Then, were diffused in Brazil many theories of authors who analysed the dualistic organization of school based on the paradigm of reproduction of the relationship of social production. In the second chapter, we approach the proposals to unify the school that were presented in the liberal field as well as in the socialist field. Finally, in the third chapter, we investigate the propositions to unify high school which appeared in Brazil, from 1930 to 2004. We selected at least six moments in which we can identify proposals in order to unify secondary education and vocational education: 1) in the decade of thirty, the proposals to create a common school, presented by the Pioneiros da Escola Nova movement; 2) in the forties, a set of local laws, called leis orgânicas do ensino, whose intention was to insert the vocational education in the regular educational system, advancing a step in the direction enunciated by the Pioneiros da Escola Nova program; 3) the unification presented in the sixties, when the different branches of high school became finally equivalent among each other, giving to the people who complemeted vocational education the possibility to prolong their studies at the superior levei (Law n.2 4.024/61); 4) the unification of high school by modelling it just as a vocational education, as it occurrend in the seventies (Law n.2 5692/71); 5) the proposal to unify high school by shaping it just as a general formation (Law n.2 9394/96) and, finally, 6) the unification by the integration of general and vocational education (Decree n2 5.154/04). Our study puts in evidence that, however the unification of school is related to the unification of society, that is, a society without divisions between rulers and ruled, we should not wait that capitalism falis soto begin to fight in order to build a common school. To fight against the dualistic structure of school, still in the capitalistic society, is to fight to unify humanity, as Gramsci says, is to fight for a new society. Nevertheless, as our study shows, there is still much theoretical confusion concerning this subject. === Nosso objetivo, com esta pesquisa, é o de analisar concepções e propostas para unificar a escola média no Brasil, abrangendo o período de 1930-2004. Nesse período, predomina uma estruturação dualista da escola média, oferecendo uma formação geral, de caráter propedêutico (formação de intelectuais para ocupar cargos de direção e comando), e outra técnica (formação de quadros instrumentais para o mercado de trabalho). No entanto, também surgiram no mesmo período diversas proposições para unificar a escola média, desde aquelas dos Pioneiros da Escola Nova, uma perspectiva liberal emersa nos anos trinta, até as que diziam se inspirar no pensamento de Marx ou de Gramsci, que apareceram por ocasião da discussão da Constituição Brasileira, nos anos oitenta.Frente ao debate a respeito da dualidade escolar versus unificação escolar, optamos por fazer um estudo que demonstrasse o problema da dualidade da escola e as formas para suprimi-la. Desse modo, organizamos nosso estudo em três capítulos. No primeiro deles, focalizamos as discussões que se deram no Brasil sobre a dualidade da escola, na segunda metade dos anos setenta, quando circularam as teorias de autores que analisaram a dualidade predominantemente sob o paradigma da reprodução das relações de produção. Seguindo essa direção, abordamos no segundo capítulo as propostas para unificar a escola que surgiram tanto no campo liberal quanto no campo socialista. Finalmente, no terceiro capítulo, procuramos investigar as propostas para unificar a escola média, surgidas no Brasil, no período que vai de 1930 a 2004. Nesse sentido, selecionamos seis momentos nos quais identificamos propostas de unificação entre o ensino secundário e o ensino profissionalizante: 1) na década de trinta, as propostas de unificação da escola média surgidas com o movimento dos Pioneiros da Escola Nova; 2) nos anos quarenta, com as leis orgânicas do ensino, a incorporação do ensino profissional ao sistema regular de ensino, que dá um passo na direção da proposta de unificação apresentada pelo programa da Escola Nova; 3) a unificação apresentada na década de sessenta, quando foram equiparados os diferentes ramos de ensino da escola média por meio da equivalência, dando aos egressos da escola técnica a possibilidade de continuar seus estudos em nível superior (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional número 4024/61); 4) a unificação da escola média pela sua inteira profissionalização, ocorrida no início da década de setenta (Lei n2 5.692/71); 5) a proposta de unificação da escola média pela sua configuração como escola de formação geral (Lei 9394/96) e, finalmente, 6) a unificação pela integração da escola média com a educação profissional (Decreto n2 5.154/04). Nosso estudo põe em evidência que, embora a unificação da escola se relacione à própria unificação da sociedade, uma sociedade sem divisões entre governantes e governados, não podemos esperar que caia o capitalismo para começarmos a luta para unificar a escola. Lutar pela supressão do dualismo escolar, ainda na sociedade capitalista, é lutar pela unificação do gênero humano, como diz Gramsci, é lutar por uma nova sociedade. No entanto, como também mostra o nosso estudo, ainda existem muitas confusões teóricas nesse campo. Palavras chave: escola única, escola dualista, hegemonia, políticas públicas