| Summary: | === À travers cette étude il a été possible de rémarquer que pendant les années 20 et 40 du XIXe siècle ont surgit de différents propos pour lorganisation de lEmpire Brésilien, occasion où ce sont éclatées des manifestations et des rébellions dans les plusieurs provinces
du pays. Comme elles avaient peur de la participation de différentes organisations sociales au mouvements de contestation, les élites brésiliennes se sont elles appliquées à la construction de lordre. Au Minas Gerais, tel que dans les autres provinces, les autorités locales se sont elles tournées vers lélaboration dun ensemble de lois, linstitution de la force publique, la constitution dum corps de fonctionnaires et aussi vers la production dun espace destiné à la formation de citoyens, lécole. Devant les tensions et les agitations sociales qui ont marqué ces années-là, linstruction publique sest présentée comme un important instrument pour lunité sociale et nationnale. En ce qui concerne le modèle pensé par les élites mineiras, lécole élémentaire se destinerait à la formation des citoyens et à la diffusion de la civilité. Il était nécessaire donc organiser le service de linstruction publique et généraliser lenseignement de las primeiras letras à toute la societé. Tourné vers cela, le gouvernement provincial a élaboré une
législation espécifique pour lenseignement déterminant, parmi les autres choses, les contenus et les méthodes scolaires, linstruction élémentaire obligatoire et lindication des delegados de
Círculos Literários. Il était à ces fonctionnaires de vérifier lassiduité scolaire et de soumettre à la loi les parents qui navaient pas ces enfants inscrits ou assidus à lécole de la nation. Pour autant, daprès ce que les delegados literários informaient, une profusion dobstacles empéchaient limposition de cette prescription de la loi. Au délà dindiquer lomission de quelques parents, ces fonctionnaires ont mis laccent sur la pauvreté des élèves 10 qui, à leur tour, participaient aux travaux domestiques, habitaient tout loin de lécole et ne possédaient pas même des vêtements ou des chassures ainsi que les matériaux scolaires nécessaires pour fréquenter lécole. Une autre contrainte, pas moins importante, pour aller à lécole, sévidenciait par la faible capacité de quelques instituteurs publiques et par la forte application de châtiments phisiques. Tout cela a été possible dêtre rémarqué à travers les rapports des delegados literários informant au gouvernement provincial les plaintes des parents contre les instituteurs; et ils ont rapporté encore que le mécontentement de la population provoquait souvent la faible assiduité. === Entre os anos 20 e 40 do século XIX surgiram diferentes propostas para a organização do Estado imperial e aconteceram manifestações e rebeliões em várias províncias do país. Temerosos com a participação de diferentes grupos sociais aos movimentos de contestação, as elites brasileiras se dedicaram à construção da ordem. Em Minas Gerais, como em outras províncias, as autoridades locais se empenharam na elaboração de um conjunto de leis, na instituição da força pública, na constituição de um corpo de funcionários e na produção de um espaço próprio à formação dos cidadãos, a escola. Diante das tensões e agitações sociais que marcaram aqueles anos, a instrução pública apresentou-se como um importante instrumento para a coesão social e unidade nacional. Da forma como foi pensada pelas elites mineiras, a escola elementar serviria à formação dos cidadãos e à difusão de civilidades. Era necessário, portanto, organizar o serviço de instrução pública e generalizar o ensino das primeiras letras a toda sociedade. Nessa direção, o governo provincial elaborou uma legislação específica para o ensino determinando, dentre outras coisas, os conteúdos e métodos escolares, a obrigatoriedade da instrução primária e a nomeação de delegados de Círculos Literários. A esses funcionários importava verificar a freqüência escolar e intimar os pais de família que não tinham seus filhos matriculados ou freqüentes na escola da nação. Todavia, como informavam os delegados literários, uma série de obstáculos impedia a imposição dessa prescrição legal. Além de indicar a omissão de alguns pais, esses funcionários destacaram a pobreza dos alunos que precisavam auxiliar na rotina de trabalhos
domésticos, moravam longe das escolas e não possuíam roupas, sapatos e materiais necessários à aula. Outro impedimento à freqüência escolar, não menos relevante, consistia na pouca habilidade de alguns professores públicos de instrução primária e no uso demasiado de castigos físicos. Nessa direção, os delegados literários enviaram ao governo provincial denúncias de pais de família contra professores das escolas de instrução primária e, ainda, relataram que o descontentamento da população, muitas vezes, era a causa da pouca freqüência.
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