As mudanças na política de saneamento em Belo Horizonte no período 1993 - 2004: uma análise a partir do modelo de coalizão de defesa

• Main Author: Ana Paula Barbosa Vitor de Oliveira
• Other Authors: Leo Heller
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Minas Gerais 2011
• Online Access: http://hdl.handle.net/1843/ENGD-8KYMLV

=== This thesis aims at understanding changes in the Belo Horizonte basic sanitation policy, specially the relation among the Municipality, the water supply and sanitation state Company, and the State. Advocacy Coalition Framework, developed by Sabatier and Jenkins-Smith, was used as theoretical background for the analysis. The political process started in 1993, resulting into the formulation of a Municipal Basic Sanitation Policy, promulgated in 2001; and into a signed agreement in 2002, aiming at the continuity of COPASAs services provision, in a new management format. Intense political-institutional disputes took place at the policy subsystem, with different dynamics and intervenient factors along time. Meanwhile, other tensions were also taking place among municipalities, state companies, states and the Union, for consolidating a national regulatory milestone for the sector. The main argument developed for analyzing the changes occurred states that innovations or inertias are due to a wide matrix of variables. This matrix of variables could be understood as a dynamics of coalitions, in a network context, according to beliefs, resources, strategies, and a wider political and institutional context, working as opportunities or restrictions to larger changes. The startingpoint for the analysis was the identification of significant innovations at the new management model of this policy, despite important assumptions of the earlier policy, based on PLANASAs reference, have been kept. In the analysis, it was considered that the changes had took place in a direction different from what the conjunctural opportunities signaled, pointing to an expectation of larger changes. From analyses, the design of the new policy was reasoned as the resultant of three advocacy coalitions acting in the subsystem: Coalition of Radical Change; Coalition of Moderate Change; and Conservative Coalition. The research showed that policy-oriented learning developed throughout the process had relevant implications for the occurred changes. Besides, the inexistence of events with a magnitude which could effectively provoke crises, providing internal and external shocks to the subsystem, contributed to the explanation of identified inertias. === Este estudo propõe-se a compreender o processo de mudança na política de saneamento em Belo Horizonte, principalmente a relação entre Município, Companhia Estadual de Saneamento e Estado, no que tange à prestação de serviços de abastecimento de água eesgotamento sanitário a partir do Modelo da Coalizão de Defesa, desenvolvido por Paul Sabatier e Hank Jenkins-Smith. O processo político iniciou-se em 1993, resultando na formulação de uma Política Municipal de Saneamento, promulgada em 2001, e na assinaturade um convênio nos moldes de gestão associada, em 2002, visando à continuidade da prestação de serviços pela COPASA, em um novo formato de gestão. Intensas disputas político-institucionais ocorreram no âmbito desse subsistema de política pública, com dinâmicas e fatores intervenientes distintos ao longo do tempo. Em paralelo, também era travada acirrada disputa entre municípios, companhias estaduais, estados e União para consolidação de um marco regulatório nacional para o setor. O argumento central desenvolvido para análise da mudança ocorrida relaciona as inovações ou inércias comodecorrentes de uma ampla matriz de variáveis, que pode ser compreendida como dinâmica de coalizões, em um contexto de redes, conforme suas convicções, recursos, estratégias e o contexto político e institucional mais amplo, funcionando como oportunidades ou restrições a maiores mudanças. O ponto de partida foi identificar significativas inovações no novo modelo de gestão da política de saneamento de Belo Horizonte, contudo mantendo importantespressupostos da política anterior, baseada na referência do PLANASA, embora oportunidades conjunturais acenassem para a perspectiva de maiores mudanças. Das análises, associou-se o desenho da nova política como resultante de três coalizões de defesa atuando nosubsistema, assim identificadas: Coalizão de Mudança Radical, Coalizão de Mudança Moderada e Coalizão Conservadora. A pesquisa mostrou que a aprendizagem orientada pela política pública desenvolvida ao longo do processo teve implicações relevantes para asmudanças ocorridas. Ademais, a inexistência de eventos de magnitude que efetivamente denotassem crises, proporcionando choques exógenos e endógenos ao subsistema, contribuiu para a explicação das inércias identificadas.